Basta olhar para as ruas: Belo Horizonte está infestada por uma praga chamada outdoor. Praga no sentido literal da palavra, já que arquitetos urbanistas advertem: em excesso, engenhos de publicidade causam mal à saúde da cidade. O sepultamento das paisagens e do patrimônio arquitetônico é um dos sintomas. Assim como a perda da identidade do espaço urbano, que, com ruas e avenidas encaixotadas por placas publicitárias, torna-se uma cidade qualquer, longe do Belo Horizonte.

O que muita gente desconhece é que os engenhos, principais responsáveis pela poluição visual, podem também representar uma ameaça à saúde da população. “A poluição visual é algo que está além do que poderíamos suportar. Gera um estresse no organismo e produz alterações hormonais maléficas”, alerta o diretor científico da Associação Mineira de Medicina Psicossomática, o médico e psicanalista Geraldo Caldeira. O controle desse mal está no Projeto de Lei 776/2009, do Executivo, que altera o Código de Posturas e deve ser votado amanhã na Câmara Municipal. A redução dos outdoors de BH em 90% é o principal foco do PL, mas também da polêmica em torno dele.

Mais uma vez, o lobby das empresas de mídia exterior tem levado vereadores a brigar pelo afrouxamento do texto. Por meio de um substitutivo, a ideia é soltar as rédeas para a proliferação dos painéis, ameaçando por completo a saúde da cidade e de quem nela vive.

Membro da Academia Mineira de Letras, Caldeira, que este ano completa 50 anos de profissão, não hesita em dizer que a poluição visual, juntamente com a violência e a poluição sonora, forma cenário perfeito para a doença, situação comprovada cientificamente. “O estresse nada mais é que uma reação do organismo a um agente agressor. A poluição visual é agressora, perturba a harmonia do sujeito e o corpo reage.” O médico explica que, quando a pessoa está estressada, os hormônios se alteram, sobretudo a adrenalina, a noradrenalina e o cortisol. Esse descontrole é causado pelo mal funcionamento do sistema límbico, que regula as emoções.

As consequências são o aumento da glicose e da pressão arterial, a baixa no sistema imunológico, além do maior risco de infarto e acidente vascular cerebral. Quando o quadro vira crônico, preocupação em dobro. “Há doenças que aparecem mais em pessoas com estresse crônico, como artrite reumatoide e tireoidite”, lembra Caldeira. São esses alguns dos motivos que levam o médico a aplaudir o projeto de lei do Executivo que limita os outdoors em BH. “Sob o ponto de vista médico, é uma medida altamente positiva. Nós, que trabalhamos com emoção e doença, só podemos aplaudi-la.”

O médico destaca que problemas gerados por engenhos de publicidade vão muito além do aumento do risco de acidentes no trânsito, com a distração dos motoristas. “Outdoors em excesso nas ruas tampam árvores, paisagens, prédios, coisas naturais da cidade. E pessoas que têm mais contato com a natureza são muito menos estressadas. Trata-se de uma comprovação científica. Causa sensação de bem-estar, o que ajuda na regulação do sistema límbico”, ressalta.

Ataque ao código

Principais mudanças propostas ao projeto que limita a instalação de outdoors em BH

• O PL 776 só permite a colocação de outdoors em lotes vagos, enquanto os dois substitutivos preveem a instalação em terrenos edificados, inclusive em coberturas residenciais

• O texto da prefeitura restringe a apenas uma peça publicitária por face de quadra do terreno, e os substitutivos ampliam para duas peças

• Os 27 metros quadrados de área máxima do lote usada para colocação do engenho de publicidade são ampliados nas duas emendas para 40 metros quadrados

• A altura máxima permitida dos outdoors aumenta de seis metros para 12 metros no projeto da Comissão de Meio Ambiente, enquanto o segundo substitutivo limita em nove metros

• A ocupação de 50% com publicidade da área de empena cega dos prédios, no Centro, aumenta para 80%. Já a nova emenda limita a 60%

• A restrição aos outdoors no perímetro da Avenida do Contorno é mantida, mas é liberada a colocação dos engenhos nas vias coletoras da cidade nos dois projetos dos vereadores

• O substitutivo prevê a retirada do artigo do texto do Executivo que cria o recuo nas calçadas utilizadas como estacionamento, deixando um espaço no passeio para a livre circulação de pedestres