Os cerca de 300 mil servidores públicos estaduais de Minas Gerais ganharam ontem um presente inesperado. O Executivo anunciou que vai dobrar no ano que vem o valor máximo do prêmio por produtividade pago em função do cumprimento de metas e resultados alcançados nas secretarias e órgãos do estado. Conforme proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, o funcionalismo poderá receber até duas remunerações anuais extras em razão de avaliações de desempenho. Até então, o teto era de um salário.

Em outubro, o governo pagou a título de prêmio por produtividade cerca de R$ 318 milhões para cerca de 300 mil servidores ativos no estado. De acordo com o Executivo, foi a primeira vez que o bônus foi correspondente ao resultado de cada equipe de trabalho em suas áreas de atuação. Participam todos os órgãos que aderiram ao chamado acordo de resultados.

O prêmio de produtividade será pago conforme a nota recebida pelas equipes de servidores no cumprimento de metas fixadas na segunda etapa do acordo de resultados. O benefício é proporcional às notas e aos dias trabalhados. O pagamento, no entanto, é condicionado à disponibilidade de caixa no orçamento estadual. É preciso que o governo tenha registrado no ano anterior um resultado fiscal positivo. “Estabelecemos, dois anos atrás, o prêmio por produtividade e, pela lei atual, esse prêmio pode chegar ao máximo de um salário a mais de cada servidor. Esse projeto que enviamos e que está em fase final de aprovação permitirá, já a partir do ano que vem, que esse prêmio possa chegar até o dobro do salário do servidor”, afirmou o governador.

Segundo Aécio, apesar de o pagamento estar condicionado ao desempenho financeiro, o projeto indica que o estado vai contemplar os que contribuírem com os resultados do governo, e a intenção é fortalecer o sistema de meritocracia na administração pública do estado. “É uma sinalização muito objetiva de que queremos continuar valorizando o servidor”, disse. Fazem jus ao prêmio os servidores públicos em atividade nos 59 órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado. Podem receber o adicional servidores de cargos efetivos, comissionados ou detentores de função pública, além dos subsecretários.