É assim, com o horizonte livre de painéis e engenhos de publicidade, que a maioria dos moradores deseja ver a capital

Pulsos firmes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contra a manobra de um grupo de vereadores defensores da sujeira que tenta, na Câmara Municipal, liberar a farra dos outdoors, sob o fraco argumento de pôr em risco empregos de funcionários do setor de mídia exterior. Às vésperas da votação do projeto, em primeiro turno, parlamentares se rendem aos interesses e ao lobby do empresariado e tentam, no apagar das luzes de 2009, aproveitar a escuridão para macular o Código de Posturas e contrariar 92% da população, em pesquisa interna da prefeitura, que deseja banir a poluição visual de ruas e avenidas.

No levantamento, foram ouvidas 1,35 mil pessoas nas nove administrações regionais da capital e, para respeitar esse interesse da população e defender o projeto da prefeitura, a bancada governista vai brigar até a última sessão do ano para aprovar o texto. “O governo do prefeito Marcio Lacerda (PSB) se nega a discutir qualquer proposição que cogite permitir uma publicidade sequer no perímetro interno da Avenida do Contorno. E também exige, nos demais pontos da cidade, redução na quantidade de poluidores visuais no comparativo com o que é liberado atualmente”, disse o líder do governo no Legislativo, vereador Paulo Lamac (PT).

O texto original da PBH foi incluído na pauta de votações de ontem, mas, por causa do acúmulo de projetos na pauta de fim de ano a decisão em plenário deve ser tomada em sessões da semana que vem. No primeiro turno, a aprovação é quase certa, mas o duelo entre governo e oposição deve se dar no segundo turno, quando deverão ser incluídas na votação duas emendas substitutivas ao texto. As mudanças se atêm aos pontos que tornam a cidade limpa e, seguindo os passos do projeto de São Paulo, a deixa livre de outdoors e outros produtos de publicidade.

A primeira emenda foi apresentada quinta-feira pela Comissão de Meio Ambiente, criando regras permissivas para áreas nobres da capital: os principais corredores de trânsito. Nesses pontos, diferentemente do que propõe o Executivo, é liberada a instalação de engenhos em vias como as avenidas Nossa Senhora do Carmo, Contorno e Raja Gabaglia, onde, desde a criação do Movimento Respeito por BH, o número de outdoors foi reduzido quase à metade. Em toda a cidade, desde setembro, foram removidos três em cada 10 painéis irregulares.

Depois de tomar conhecimento da repercussão negativa na população dessa emenda, um grupo de vereadores pretende apresentar novo substitutivo, que seria um “ponto de equilíbrio” em relação aos dois projetos. Mas o texto, que ainda não foi protocolado, é praticamente uma cópia do que foi apresentado na quinta-feira (veja quadro na página 20). Sob a batuta de legisladores que nos anos anteriores tentaram a todo custo trabalhar a favor dos lobistas das empresas de publicidade exterior, como o vereador Wagner Messias (DEM), o Preto, a promessa é de que o texto seja entregue no dia da votação em primeiro turno, com a assinatura de outros 20 representantes da Casa. Mas o líder do governo acredita se tratar de mais uma jogada. “Aqui é igual a Bolsa de Valores. Vive-se de especulação”, disse Lamac em referência ao número de possíveis adeptos da manobra.

A equipe de consultores técnicos da prefeitura deve trabalhar nos próximos dias para analisar, ponto a ponto, o impacto da emenda da Comissão de Meio Ambiente na restrição aos outdoors na cidade. Mas a promessa é de luta contra a poluição visual. “Será mantida a postura firme. Não há pressão que faça o governo retirar um projeto importante para a cidade. A conversa só é possível desde que haja resultado favorável a BH”.

ÀS ESCURAS
Contrário a mais uma manobra dos colegas de Legislativo, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) questiona a tentativa de mudar os rumos do projeto da prefeitura, sem dialogar, no últimos dias de trabalho da Casa. “Não concordo com os métodos de tentar agir no afogadilho”, disse. Trilhando linha parecida, Fred Costa (PHS), que no ano passado suou para tentar aprovar projeto tão restritivo quanto o atual, vê a necessidade de pequenas mudanças no texto do Código de Posturas, sem retalhá-lo, como a permissão a lojistas de instalarem placas em seus estabelecimentos. Quanto aos outdoors, o vereador acredita que deve haver muita restrição.

Análise da notícia
Inadmissível
Enquanto os principais líderes mundiais se reúnem em conferências para discutir propostas que resgatem a saúde do planeta, vereadores de Belo Horizonte advogam, vergonhosamente, a tese da sujeira, daquilo que faz mal à alma e aos sentidos. É inadmissível que esses senhores, levados ao Legislativo municipal pelo voto popular, contrariem quem lhes delegou poderes para ajudá-los a construir uma cidade sadia, diante da constatação, com base em pesquisa da prefeitura, que 92% da população da capital é contra a poluição visual. É inaceitável que interesses políticos desses parlamentares e econômicos de meia dúzia de empresas prevaleçam sobre o desejo de quase 2,5 milhões de pessoas que não querem outdoors em ruas e avenidas. Belo Horizonte está se modernizando. São altos os investimentos em infraestrutura para melhorar a mobilidade, embelezar praças, reestruturar os cartões-postais, viabilizar áreas verdes. A capital é outra, comparada àquela de cinco anos atrás. São ousados os projetos para elevar ainda mais sua auto-estima em 2014, na Copa do Mundo, quando receberá, orgulhosa, milhares de visitantes de vários países. Insistir com os outdoors é defender o retrocesso. Uma cidade limpa e moderna é para ser degustada com os olhos, com o espírito, e não para ficar escondida atrás de imensos tapumes. As grandes e civilizadas metrópoles já sacudiram essa sujeira há muito tempo. Um motivo a mais para que esses vereadores reflitam e pensem como representantes do povo e não sob a voz de mercadores. Um motivo a mais para que não cometam um erro irreparável.

(Arnaldo Viana)