SBT pagará indenização de R$ 100 mi ao autor Benedito Ruy Barbosa

Disputa judicial envolveu os direitos da novela 'Pantanal'

por Diário de Pernambuco 10/08/2016 15:13

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Benedito Ruy Barbosa acusava o SBT de ter reprisado Pantanal sem ter os direitos de exibição. (foto: Reprodução)
O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa - atualmente no ar com Velho Chico - venceu uma ação na Justiça movida contra a emissora SBT e deve receber cerca de R$ 100 milhões por danos morais. A vitória, sacramentada pela Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), se refere a uma disputa judicial entre o SBT e Benedito pelos direitos da novela Pantanal, produzida pela extinta Rede Manchete, em 1990.

Tudo começou quando a emissora comandada por Sílvio Santos comprou parte da massa falida da Manchete e reprisou Pantanal em 2008. Mas a Rede Globo havia comprado os direitos autorais do folhetim diretamente de Benedito Ruy Barbosa. Com a volta ao ar da novela, o autor acionou a Justiça pedindo indenização por perdas e danos contra o SBT. No julgamento da causa na primeira e na segunda instância, no entanto, o pedido de indenização havia sido indeferido.

O ministro-relator do caso, João Otávio de Noronha, julgou a ação de Benedito procedente. Segundo o magistrado, uma vez que não houve "consulta prévia ou qualquer tipo de movimentação por parte do SBT para conciliação ou compra dos textos", o canal de Sílvio Santos, mesmo tendo os direitos de exibição após a compra das fitas brutas junto à massa falida da Manchete, precisava dos direitos autorais da novela, então de propriedade de Benedito Ruy Barbosa. Com a decisão, o STJ determinou que o SBT pague uma indenização por dano moral ao autor. Nesta terça-feira (9), o órgão divulgou o resultado da disputa em sua página no Twitter.

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Marcos Winter e Cristiana Oliveira formaram par romântico na novela Pantanal, exibida pela primeira vez no início dos anos 90. (foto: Reprodução)
Durante os anos em que a disputa na Justiça aconteceu, a polêmica sobre o assunto aó aumentou. No ano passado, Benedito Ruy Barbosa disse que o SBT e Sílvio Santos roubaram a novela em uma entrevista ao programa Pânico na Band. "Roubou Pantanal! Levaram Pantanal e não me pagaram até hoje", disse à época. “Levei para o Sílvio Santos porque eu queria fazer no SBT. Ele não quis porque achou que podia ficar caro. Eu fiz na Manchete. Pra ele [Silvio Santos] saiu de graça", afirmou.

A reprise de Pantanal rendeu boa audiência ao SBT: média de 14 pontos e picos de 18 no Ibope. A novela contava a história de Juma Marruá (Cristiana Oliveira), que virava onça quando era irritada, e do Velho do Rio (Cláudio Marzo), que se transformava em sucuri, entre outros personagens marcantes.

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