Em decisão que segue uma tendência mundial, a Associação Brasileira de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) recomenda que fabricantes suspendam a veiculação de publicidade de refrigerantes e sucos artificiais direcionada a crianças menores de 12 anos. Integram a Abir marcas como Coca Cola, Pepsi, Ambev e, segundo a entidade, seus associados correspondem a 85% da produção de refrigerantes, sucos, chás e isotônicos no país.

Levantamento feito pelo IBGE mostra que três em cada dez bebês brasileiros tomam refrigerante antes dos dois anos. A bebida gasosa é considerada um dos piores alimentos da indústria alimentícia pela grande quantidade de açúcar e conservantes. Além disso, assistimos a um crescimento de crianças acima do peso no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, uma em cada três crianças na faixa etária entre 5 e 9 anos (33,5%) está acima do peso. Entre os meninos dessa faixa, 16,6% são obesos, contra 11,8% das meninas também eram obesas.

A Abir afirma ainda que a decisão vale quando 35% do público de um programa tiver menos de 12 anos. “A indústria tem estudado uma autorregulação já há algum tempo e no último ano a ABIR criou um Grupo de Trabalho cujas conclusões são no sentido de aderirmos às práticas e diretrizes já existentes em outros países”, declara o presidente da entidade, Alexandre Jobim.

Publicada em 4 de abril de 2014 no Diário Oficial da União a resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomendou o fim da veiculação de propagandas voltadas às crianças (leia texto completo aqui) por considerá-la abusiva em sua essência.

A publicidade infantil é considerada abusiva porque diversas pesquisas mostram que, por ser um indivíduo em desenvolvimento, a criança é mais vulnerável e não consegue responder com igualdade de condições ao sofisticado discurso publicitário. Além de não conseguirem reconhecer o caráter persuasivo de uma propaganda, os pequenos sequer conseguem diferenciar, no caso da televisão, por exemplo, o que é conteúdo de programação do que é anúncio publicitário. Para eles, o desenho de uma boneca ou de um super-herói é a mesma coisa que a publicidade dos brinquedos. Por isso, o merchandising dentro de novelinhas infantis é considerado abusivo.

Sobre a decisão tomada, a Abir afirma que a associação trabalha no sentido de implementar essa orientação aos fabricantes. ““Estamos em fase de ajustes de um texto e buscando como seria o monitoramento deste compromisso, de modo a termos eficácia na decisão”, explica Jobim.