Governo dará salário mínimo a crianças com microcefalia

Benefício será concedido desde que crianças com a malformação pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 por pessoa

por Correio Braziliense 27/01/2016 16:27

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(Foto: João Carlos Lacerda / Divulgação Fundação Altino Ventura)
Brasil já tem 270 casos confirmados de microcefalia (foto: (Foto: João Carlos Lacerda / Divulgação Fundação Altino Ventura))
Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da malformação.

A reportagem do Estadão apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

O Ministério da Saúde investiga 3.448 casos suspeitos de microcefalia em todo o Brasil. Ao todo, o país notificou até 23 de janeiro 4.180 casos suspeitos da malformação, mas segundo dados do último boletim divulgado nesta quarta-feira (27/01), 462 foram descartados. Além dos casos que permanecem em investigação, outros 270 foram confirmados sendo seis relacionados à infecção por zika vírus.

Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. A reportagem ligou para a central de atendimento, que informou ser preciso o número da identidade e do CPF da criança para fazer o agendamento. Para a concessão do benefício, a criança passará por avaliação médica e social.

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