BH vive expectativa da aprovação de lei que garante o direito de amamentar em público

Câmara Municipal deve apreciar nesta sexta-feira (06/11) projeto de lei que garante a mulheres alimentar seus bebês em espaços abertos e longe de constrangimentos

por Valéria Mendes 06/11/2015 10:30

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Arquivo Pessoal
Hugo tem 2 anos e 8 meses e continua sendo amamentado pela mãe, a empresária Gabrielle Faria (foto: Arquivo Pessoal )
Já está na pauta da Câmara de Belo Horizonte e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (06/11) o projeto de lei que garante o direito da amamentação em público. De autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), o PL 1510/15 propõe a aplicação de multa ao estabelecimento que proibir ou constranger mulheres que amamentam. Quem descumprir a norma está sujeito a multa de R$ 500 e, em caso de reincidência, o valor é R$ 1000,00.

O Brasil vive um momento em que a pauta do aleitamento materno ganha cada vez mais força. Na terça-feira (03/11), a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 11.265 que protege o aleitamento materno e regulamenta a publicidade de produtos que interferem na amamentação. A partir de agora, as empresas não podem mais colocar nas embalagens de leites artificiais, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas imagens, desenhos, representações gráficas ou qualquer texto como “baby”, “kids” ou “ideal para o seu bebê” que induza o consumo desses produtos. No mesmo dia, a Assembleia de São Paulo aprovou o projeto que garante o direito da amamentação em público e que segue agora para a sanção e regulamentação do governador Geraldo Alckmin.

Empresária e representante de Minas no movimento a ‘A Hora do Mamaço’, Gabrielle Faria, 29 anos, é mãe de Ísis, de 8 anos, e de Hugo, 2 anos e 8 meses. Ela, que é adepta da amamentação prolongada, conta que já perdeu as contas de quantas vezes recebeu olhares tortos, comentários inapropriados e foi constrangida pela escolha que fez. “Recebo críticas constantes dentro da minha própria família e recentemente passei por uma situação dessas. Moro em Contagem e estava indo de ônibus para Belo Horizonte quando o Hugo quis mamar. Uma senhora estava sentada ao meu lado e tinha um rapaz em pé na minha frente. A mulher me disse: - Você não tem vergonha? Ele está vendo o seu peito’. Respondi que não, que não tinha vergonha e ela retrucou: ‘Tem que colocar a toalhinha’, mas rebati: ‘Você come com toalha na cara?’”, narra a ativista.

Leia também: #PobreFazendoPobrice: mães reagem a post sobre amamentação que viralizou na web

@mamaco_no_espaco / Reprodução Instagram
'Mamaço no espaço': projeto quer sensibilizar pessoas para a amamentação em público (foto: @mamaco_no_espaco / Reprodução Instagram)


O machismo e o enfraquecimento da cultura da amamentação com a adesão às fórmulas infantis a partir das décadas de 70 e 80 fazem com que o desconhecimento sobre o assunto gere situações como a narrada por Gabrielle. Apesar de ser estranho pensar na necessidade de punir para garantir algo que é natural na relação mãe e filho ou mãe e filha, as leis que asseguram a amamentação em público são importantes para que cada vez mais mulheres se sintam seguras da opção pelo aleitamento materno. Mas não somente: elas incentivam a reflexão em relação a objetificação e hipersexualização do corpo feminino.

Para além dos aspectos culturais, políticas públicas de incentivo à amamentação são importantes para promover a saúde das próximas gerações. Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza o aleitamento materno exclusivo durante 6 meses, a média brasileira é de 54 dias. Mesmo depois dessa idade e ao contrário do que se pensa, a OMS afirma que o leite materno é benéfico para a saúde da criança até dois anos ou mais. Levantamento recente da ‘Acta Paediatrica’ aponta que a promoção do aleitamento materno aumenta em 44% a média de amamentação exclusiva.

Promoção de saúde
O leite humano é objeto incessante de pesquisas que, ao longo do tempo, têm enumerado uma série de benefícios para a saúde das crianças e também da mãe, já que a amamentação é um fator de proteção conta o câncer de mama. A estimativa é que o risco de aparecimento do tumor diminua 4,3% a cada 12 meses de duração de amamentação.

Empresa cria cabine sem janela para evitar amamentação em público

Enfermeira obstetra do Hospital Sofia Feldman e avaliadora da iniciativa ‘Hospital Amigo da Criança’ do Ministério da Saúde, Cintia Ribeiro Santos afirma que incentivar o aleitamento materno é uma excelente estratégia de promoção de saúde e prevenção de doenças. “O leite materno é o alimento mais rico que existe para o bebê, ele é a primeira vacina que a criança recebe após o nascimento. A IgA secretora – uma das propriedades vivas desse alimento – está presente em grande quantidade no colostro e é a primeira proteção imunológica que o bebê recebe”, explica.

Para ela, as leis que garantem a amamentação em público reforçam ainda a questão da livre demanda. “A criança tem que mamar na hora que ela quiser, é o bebê que mostra para mãe qual a sua necessidade. Não existe hora marcada para a amamentação e não existe um tempo máximo. O correto é o bebê esvaziar a mama por completo para que sejam garantidos a ele todos os nutrientes. A gordura do leite, presente no final da mamada, é importante para o ganho de peso e crescimento da criança ”, explica.

O vereador Gilson Reis acredita que aprovar a lei que garante a amamentação em público é levar para a sociedade o debate sobre equidade de gêneros. “Não é possível que a sociedade trate a amamentação como algo indesejado. Amamentar não é um ato sensual, é uma necessidade de alimentação de um bebê. Precisamos respeitar essa dimensão da nossa existência. A sociedade precisa se conscientizar e assumir o aleitamento materno como algo fundamental, que é direito da criança. É um ato tão simples, mas de uma dimensão tão complexa na promoção da saúde”, defende.

Benefícios do leite materno:

- Mortalidade infantil: o aleitamento materno pode evitar 13% das mortes em crianças menores de 5 anos em todo o mundo.
- Evita diarreia: crianças não amamentadas têm um risco três vezes maior de desidratarem e de morrerem por diarreia quando comparadas com as amamentadas
- Evita infecção respiratória: a proteção é maior quando a amamentação é exclusiva nos primeiros seis meses
- Diminui os riscos de alergia: a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida diminui o risco de alergia à proteína do leite de vaca, de dermatite atópica e de outros tipos de alergias, incluindo asma e sibilos recorrentes
- Diminui o risco de hipertensão, colesterol alto e diabetes: o aleitamento materno apresenta benefícios em longo prazo
- Reduz a chance de obesidade: indivíduos amamentados tiveram uma chance 22% menor de vir a apresentar sobrepeso/obesidade
- Melhor nutrição: o leite materno contém todos os nutrientes essenciais para o crescimento e o desenvolvimento das crianças
- Efeito positivo na inteligência: crianças amamentadas apresentam vantagem nesse aspecto quando comparadas com as não amamentadas
- Melhor desenvolvimento da cavidade bucal: o exercício que a criança faz para retirar o leite da mama é fundamental para o alinhamento correto dos dentes e uma boa oclusão dentária
- Evita nova gravidez: A amamentação é um excelente método anticoncepcional nos primeiros seis meses após o parto com 98% de eficácia
- Promoção do vínculo afetivo entre mãe e filho: a amamentação é uma forma muito especial de comunicação entre a mãe e o bebê e uma oportunidade de a criança aprender muito cedo a se comunicar com afeto e confiança.
- Melhor qualidade de vida: crianças amamentadas adoecem menos

(FONTE: Ministério da Saúde)

	Leandro Couri/EM/D.A Press
A Hora do Mamaço é um movimento nacional de sensibilização social para a importância do ato de amamentar (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)


Pesquisa
A pesquisa ‘Levantamento Nacional Sobre O Constrangimento de Mães pelo Ato de Amamentar em Público’ entrevistou 250 mulheres em vários estados brasileiros entre 13 a 19 de outubro deste ano. O estudo foi conduzido pela comunidade ‘Apoio Materno Solidário’ que anualmente promove ‘A Hora do Mamaço’. O dado mais interessante é que 70% das entrevistadas afirmaram que foram abordadas nos espaços públicos por mulheres e 30% por homens.

Vídeo ironiza argumentos mais utilizados para não amamentar em público

Para a representante do movimento ‘A Hora do Mamaço’ em Minas, Gabrielle Faria, o resultado mostra como o machismo está impregnado na sociedade como um todo, inclusive na mulher. “Falta sororidade”, afirma. O termo é um conceito do movimento feminista que significa solidariedade e apoio entre as mulheres em diversas situações. Entre as justificativas mais citadas pelas mulheres que foram constrangidas por amamentar em público estão:

- Desvia a atenção dos homens
- A mãe estava tentando seduzir os maridos de outras
- Bebê muito grande para mamar no peito
- Falta de pudor
- É feio deixar o seio à mostra
- Amamentar chama atenção por te uma conotação sexual
- Pouca vergonha
- Que a mulher deveria recolher-se a um local apropriado
- Que outras crianças sentem nojo por ver um bebê mamando no seio
- Não é educado
- Amamentar em público é um desrespeito com as pessoas presentes
- Que o bebê deveria ser alimentado com comida “de verdade”

Veja os resultados da pesquisa:
















“Estava em um bar em Belo Horizonte, sentada em uma mesa na calçada. Era sexta-feira e estava bem cheio. Melissa tinha pouco mais de um ano e, assim como hoje, aos 2 anos e dois meses, mamava em livre demanda. Estávamos com amigos conversando animados quando o garçom foi servir uma cerveja e brincou: ‘Desse tamanho e mamando?’ Aquilo me incomodou, mas não falei nada na hora. Depois ele voltou e "brincou" de novo: ‘Vou pegar uma toalhinha para você cobrir pelo menos’. Foi então que eu perdi a paciência e questionei: ‘Tá vendo alguém aqui comendo com um pano no rosto? Você se cobre para se alimentar? Então relaxa e deixa a menina em paz’. Ele não falou nada, mas aquilo realmente me incomodou e eu não consegui permanecer no local nem por mais meia hora.” - Dayse Aguiar, 25 anos, jornalista

Mãe é chamada de vagabunda por amamentar o filho em público. E você, se sente incomodado(a) com esse direito básico?

“Alice tem 3 anos e meio e mama ao peito. Não com a mesma frequência que um bebê pequeno, mas algumas vezes solicita o peito em locais públicos, festas. Principalmente locais muito cheios ou barulhentos. Se um bebezinho mamando na rua já causa certa estranheza e olhares, uma criança mamando no peito é quase como algo de outro mundo. Ao longo desses anos todos eu felizmente nunca fui 'convidada' a me retirar de qualquer lugar por estar amamentando, mas nem por isso significa que não tenha passado por situações constrangedoras e chatas.

As pessoas são intrometidas. Por diversas vezes e em diversos locais, sejam desconhecidos e muitas vezes conhecidos e familiares (mais do que gostaria e esperaria, na verdade) nos surpreendem com comentários mal educados sobre como é feio uma criança grande mamando. Questionam a necessidade daquilo, afirmam com toda certeza do mundo que, se sai alguma coisa do meu peito, é água, que não tem necessidade daquilo, que eu amamento pois eu sou muito dependente e não sei tirar essa 'mania' dela... Já fui parada em diversos locais, desde filas de lojas, banco, no meio da rua... Já tive pessoas com olhares de reprovação e saindo do meu lado enquanto amamento. É uma situação muito chata, além da falta de apoio por todo canto que vou, seja na família, com os profissionais de saúde ou desconhecidos. Amamentar já não é fácil, exige paciência e força de vontade. Sem apoio, torna-se mais difícil, o que explica, em grande parte, a razão de hoje tanta mãe não conseguir amamentar seus filhos pelo tempo ideal.

Infelizmente vivemos em uma sociedade em que amamentar se tornou um tabu, onde as grandes empresas alimentícias convencem cada vez mais pessoas que o aleitamento materno se tornou obsoleto já que existem fórmulas riquíssimas 'semelhantes' ao leite materno. As pessoas se perderam em meio a tanta informação e coisas simples se perdem ao longo do caminho. É triste ver tantas pessoas, principalmente mães espalhando certezas tão erradas e perigosas acerca de questões de extrema importância para a saúde das crianças. É triste ver como são convencidas da incapacidade do seu corpo em nutrir seus bebês. Todas somos vítimas dos mitos existentes e que estão sendo passados de geração em geração, profissionais desatualizados e desinteressados e dos interesses por trás das grandes marcas de fórmulas. Todos saímos perdendo. Bebês e crianças, mães e toda a sociedade.”
- Luciana Morais, 27 anos, empresária

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