França autoriza pela primeira vez inclusão de 'gênero neutro' em certidão de nascimento

Pessoa intersexual tem hoje 64 anos e foi registrada no nascimento como sendo do gênero masculino

por AFP - Agence France-Presse 14/10/2015 09:52

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Uma pessoa intersexo obteve em um tribunal de Tours, região central da França, a autorização para utilizar no registro civil a menção "gênero neutro" - divulgou nesta quarta-feira (14/10) a imprensa francesa.

O tribunal de primeira instância de Tours ordenou ao serviço de estado civil da prefeitura da cidade a alteração da certidão de nascimento desta pessoa intersexual - registrada no nascimento como sendo do gênero masculino - e colocar a menção "gênero neutro", numa sentença de 20 de agosto de 2015, segundo o jornal 20 Minutes.

"Pela primeira vez", escreveu o jornal gratuito, "uma jurisdição francesa autorizou uma pessoa a sair do sistema binário masculino-feminino ordenando à prefeitura de Tours a modificação de sua certidão de nascimento" para colocar a menção "gênero neutro".

"O sexo que que foi atribuído no nascimento aparece como pura ficção (...) imposta durante toda sua existência", escreveu o juiz em sua sentença, à qual o jornal 20 Minutes obteve acesso. "Não se trata de reconhecer a existência de um 'terceiro gênero', mas de reconhecer a impossibilidade de atribuir um determinado gênero à pessoa", explica o magistrado.

Nascida, segundo o médico responsável, com uma "vagina rudimentar", um "micro pênis", mas sem testículos, a pessoa sofre por ter sido enquadrada no sexo masculino desde o nascimento, segundo o jornal. "Na adolescência, entendi que não era um rapaz. Não tinha barba, meus músculos não ficavam mais fortes", contou a pessoa, hoje com 64 anos, que pediu anonimato.

Temendo que "esta consulta leve a um debate social sobre o reconhecimento de um terceiro gênero", a procuradoria de Tours recorreu do julgamento, acrescenta 20 Minutes.

Segundo o jornal, o caso "já é um avanço para a causa das pessoas intersexuais que lutam para que sua existência seja reconhecida na sociedade".

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