Prefeito de São Paulo sanciona lei que permite entrada forçada em casas para combater dengue

Norma prevê que os agentes sanitários podem requerer auxílio policial para exercer as ações previstas na lei

por Agência Brasil 05/10/2015 15:47

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Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Nova legislação traz o conjunto de procedimentos a serem adotados para evitar a proliferação da dengue e da febre chikungunya (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma lei que permite a entrada à força em imóveis, durante ações de combate à dengue. Segundo o texto, a medida poderá ser tomada quando houver recusa ou ausência de alguém para abrir a porta à equipe e quando a entrada for fundamental para a contenção da doença.

A nova legislação traz o conjunto de procedimentos a serem adotados pela administração municipal, para evitar a proliferação da dengue e da febre chikungunya – ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em ambientes com água parada. Além das campanhas educativas, a principal medida prevista são as visitas domiciliares para eliminação dos focos do mosquito transmissor.

A norma prevê que os agentes sanitários podem requerer auxílio policial para exercer as ações previstas na lei. Caso o imóvel esteja fechado ou abandonado, a porta poderá ser arrombada por um técnico capaz de recolocar as fechaduras, após a realização dos procedimentos. “Nas hipóteses de ausência do morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnico habilitado em abertura de portas, que deverá recolocar as fechaduras após realizada a ação de vigilância sanitária e epidemiológica”, ressalta o texto.

Neste ano, a cidade de São Paulo registrou, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 99,4 mil casos de dengue e 23 mortes causadas pela doença. Em abril, a situação chegou a ser considerada epidêmica e o Exército passou a ajudar no combate aos focos de Aedes aegypti. Em maio, o município registrava taxa de incidência de 340,1 casos de dengue por 100 mil habitantes, chegando a 680,7 por 100 mil na zona norte, a região da cidade mais afetada.

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