Mulheres organizam lista colaborativa com percentual de cesarianas dos médicos de BH e região metropolitana

Com o direito à informação garantido pela Resolução Normativa 368 da Agência Nacional de Saúde (ANS), mulheres que lutam pela humanização da assistência obstétrica no país começaram a organizar listas que já estão circulando na internet com o percentual de cesarianas de obstetras brasileiros. A advogada e autora do blog Dadadá, Gabriella Sallit, é uma das mulheres que está à frente da elaboração do documento com os nomes dos profissionais de Minas Gerais. Ainda no início - já que a maioria dos nomes citados são de Belo Horizonte e de um único convênio -, o arquivo tem gerado polêmica e pautado decisões. Acesse a lista aqui.

É o caso da jornalista Juliana*, 28 anos, que antes de pensar em engravidar, tinha "pavor" de parto normal. “Foi só quando comecei a acompanhar a gestação das minhas amigas e sentir a vontade de ser mãe que busquei informação e vi que o parto normal é a melhor opção”, conta. Desde então, ela passou a acreditar que seu corpo tinha a capacidade inata de parir. Assim, o sonho da maternidade passou a andar de mãos dadas com o desejo de um nascimento respeitoso. Quando, no início de 2015, descobriu que estava grávida, assistiu ao documentário ‘O Renascimento do Parto’ e se viu diante de uma realidade que colocava o Brasil como o país campeão mundial de cesariana. Ela também já sabia o que era violência obstétrica e não queria ser mais uma vítima.

Juliana estava decidida a fazer o pré-natal com um profissional que respeitasse a sua vontade de dar à luz de forma natural. Para isso, teria que encontrar um obstetra do seu convênio que também acreditasse que é melhor para a mãe e para o bebê respeitar a fisiologia do parto. Com a cartela de nomes do convênio em mãos e com ajuda das redes sociais, se deparou no ambiente virtual com uma médica que se manifestava publicamente a favor do parto normal. Decidiu, então, iniciar o pré-natal com ela. A jornalista estava satisfeita com o atendimento, mas uma obstetra amiga da família se ofereceu para assistir ao seu parto sem cobrar por fora e, segundo Juliana, também era a favor do parto normal. Por essa razão, optou por trocar de ginecologista-obstetra.

É comum no Brasil que, além do que é remunerado pelo plano de saúde, os profissionais recebam um dinheiro extra para, em teoria, estar disponível a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo em finais de semana, para o parto das gestantes. As brasileiras se sentem mais seguras que o médico do pré-natal seja o mesmo do parto. Por aqui, ainda é desconfortável a ideia de parir com plantonista, fato comum em países europeus com taxas de cesarianas mais próximas à recomendada pela Organização Mundial de Saúde: 15%. A rede suplementar de saúde no Brasil tem a taxa de 84,6%.

Juliana está grávida de 29 semanas de uma menina que, no último ultrassom, foi vista sentada. Foi então que ela ouviu pela primeira vez de sua médica que o parto normal poderia não ser possível, mas ela imediatamente a questionou argumentando que a filha ainda teria tempo para mudar de posição e que, além disso, é possível tentar o parto normal mesmo com bebê sentado. (Leia mais aqui e aqui).

O fato é que a gestação de Juliana se dá em um momento em que a discussão sobre parto normal x cesariana chegou ao seu auge e o tema é cogitado, inclusive, para ser assunto da redação do Enem. Há menos de um mês começou a valer a RN 368 da ANS que tem o objetivo de incentivar o parto normal na rede suplementar de saúde (clique aqui). O documento prevê, além do partograma (relatório sobre a evolução do trabalho de parto que será requisitado pelo plano de saúde para efetuar o pagamento do médico) e Cartão da Gestante, a divulgação dos índices de cesarianas de médicos e hospitais.

Com a divulgação da lista, Juliana que se deparou com a taxa de 98% da médica que fazia o seu pré-natal. “A sensação que eu tive era a de que estava sendo enganada e de que perdi meu tempo. Pensei que seria difícil encontrar alguém de confiança a tempo e até cheguei a pensar em ter minha filha com um médico plantonista”, diz. No entanto, a lista também serviu para que ela encontrasse um obstetra com índice baixo de cesáreas e que atendia pelo seu convênio. Ela, agora, aguarda com mais tranquilidade a evolução da gravidez e precisa escolher um hospital em Belo Horizonte que tenha um quarto PPP (ambiente que integra pré-parto, parto e pós-parto). Juliana conta ainda que a taxa de cesariana da primeira médica que ela contactou é de 97%.

A comunidade médica contra-argumenta que esses índices divulgados fora de contexto não refletem a realidade já que um mesmo profissional atende mais de um convênio e ainda existem aqueles que se especializaram em gestações de riscos e que, por essa razão, teriam altas taxas de cesáreas. Além disso, se um profissional realiza apenas um parto, caso de uma cesariana com indicação, a taxa dele será de 100%.

Diretor da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG), Carlos Henrique Mascarenhas cita o artigo 3° do capítulo II da RN 368 que proíbe o ranqueamento de médicos com base no percentual de cesáreas ou no percentual de parto normal. “Essa lista que está sendo feita vai contra a norma da agência e pode ser passível de processo judicial. Isso não é medo de médico em ter os seus índices divulgados, mas sim pela injustiça do fato”, afirma.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANS que afirmou que a ideia da resolução não é ranquear ou culpabilizar: “O objetivo é aumentar a quantidade de informação para que a gestante tenha consciência da sua decisão”. O texto do capítulo citado pelo diretor da SOGIMIG se refere à operadora de planos privados. Leia na íntegra: “A Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde não poderá criar ou divulgar qualquer sistema de ranqueamento dos médicos ou estabelecimentos de saúde com base no percentual de cirurgias cesáreas ou no percentual de partos normais”.

Para Carlos Henrique Mascarenhas, não apenas a divulgação dos dados de médicos e hospitais, mas também as outras medidas contempladas na resolução da ANS não “vão no cerne da questão, não irão se traduzir em benefício clínico para as mulheres e não vão alterar as taxas de parto normal”. O diretor da SOGIMIG acredita que é necessário reorganizar toda a forma de assistência obstétrica o que incluiria, segundo ele, aumento de leitos, remuneração adequada, uma mudança cultural em que o parto normal seja visto como um valor pelas mulheres e também dar segurança ao médico para acompanhar esse tipo de parto, seja ele complicado ou não. O especialista reforça a necessidade de educação continuada e diz que a SOGIMIG já treinou mil médicos para o parto normal em todo o estado.

A advogada Gabriella Sallit diz que as próprias ativistas que lutam pela assistência humanizada ao parto receberam com certa resistência a RN 368. “Em certa medida, esse receio é justificado por que a exigência do partograma poderia forçar médicos que não têm mais know how técnico para o parto normal a submeter mulheres a partos violentos, o que aumentaria a incidência de violência obstétrica”, pondera. No Brasil, uma em cada quatro mulheres relata ter sido vítima desse tipo de violência. No entanto, para ela, a resolução é uma vitória do movimento que colocou “de uma forma nunca antes vista o parto em pauta. Não houve um jornal sequer que não tratasse do tema. Muitas mulheres estão tendo o contato com o que está sendo dito pela primeira vez”, diz.

A ativista e blogueira considera o acesso à informação uma medida importante. “Não existe médico que se manifeste dizendo que é contra o parto normal, mas os dados que estamos coletando estão desmistificando uma postura dos profissionais enquanto categoria”. Gabriella Sallit, que está organizando uma segunda lista para publicar no blog Dadadá quando ela estiver completa, diz que recebeu centenas de documentos e não encheu uma mão com médicos com o percentual de cesarianas recomendado pela OMS, que é de 15%. As mulheres que quiserem divulgar os dados dos seus médicos podem enviar para o e-mail blablabla@dadada.com.br.

Para ela, os médicos estão tendo os seus índices confrontados com a taxa de 84,6% de cesariana na rede suplementar de saúde. Sallit diz que o argumento de que os dados são divulgados fora de contexto é uma “briga vazia por que lamentavelmente refletem a prática profissional dos obstetras no Brasil”.

A advogada acredita que muitas mulheres já estão se beneficiando com a informação das taxas de cesariana e parto normal referentes ao ano de 2014. “Antes que as medidas da resolução sequer tinham sido ventiladas. No ano que vem esses dados podem não ter tanta qualidade já que os profissionais sabem que serão públicos”, observa.

Para o diretor da SOGIMIG, Carlos Henrique Mascarenhas, a ideia de que as gestantes são influenciadas pelos próprios médicos a aceitar uma cesariana é algo que se resolveria facilmente com uma segunda opinião. “Se, por exemplo, na 30ª semana o obstetra começa a falar para a gestante que não será possível o parto normal, a mulher pode consultar outro especialista para ter uma outra opinião”, afirma.

A pesquisa ‘Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento’, da Fundação Oswaldo Cruz e publicada em maio de 2014, mostrou que 70% das mulheres querem parto normal logo que engravidam. No entanto, a média geral de cesarianas no país, que inclui partos na rede privada e pública, é de 52%.

*A entrevistada não quis ser identificada.