CFM quer tornar a indicação de cesárea antes do fim da 38ª semana infração ética

A proposta tem como objetivo coibir os abusos na indicação de cesáreas no Brasil

por Agência Estado 14/07/2015 11:32

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve discutir em agosto, durante a reunião plenária, uma regra para tentar coibir os abusos na indicação de cesáreas no Brasil. A proposta é tornar infração ética a indicação dessa forma de parto, por decisão da gestante, em um período anterior ao fim da 38.ª semana de gestação.

"Cesarianas eletivas devem ser marcadas para datas somente depois deste período", defende o médico ginecologista José Hiran Gallo, representante do CFM e conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Rondônia.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) já recomenda que cesáreas eletivas (feitas pela escolha da gestante) sejam marcadas somente depois das 38 semanas. No entanto, muitos profissionais, com medo de que a mulher entre em trabalho de parto antes deste período, preferem antecipar a data da cirurgia.

O resultado é que, além de ser campeão mundial de cesáreas, o Brasil enfrenta um aumento expressivo do número de bebês nascidos prematuramente. As taxas chegam a 12%, uma das mais altas do mundo.

Consequências
O fenômeno, além de aumentar o risco para bebês e para gestantes, resulta em um impacto importante para os custos em saúde. Em 2013, 84,5% dos partos realizados no sistema de saúde suplementar foram por meio de cesárea. Em 2004, o porcentual era de 74%. Na rede pública, o indicador é menor (40%), mas também está muito acima dos 15% que são recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Especialistas costumam atribuir a dificuldade do Brasil em reduzir os índices de mortalidade materna à indicação desnecessária desse tipo de procedimento em todo o País. Gallo admite haver abusos na indicação de cesáreas no País. Mesmo assim, é contrário às regras anunciadas pelo governo no início do ano. "Precisamos melhorar o ensino, melhorar a infraestrutura dos hospitais", avaliou o médico. Ele admite que tais mudanças somente poderão ser alcançadas a médio prazo.

Infraestrutura
A análise de dados sobre cesáreas e bebês prematuros, no entanto, mostra que o problema é mais grave em regiões onde há maior infraestrutura hospitalar. No Brasil, a frequência de bebês prematuros é mais alta nos Estados de São Paulo, Minas e Distrito Federal. E essas crianças geralmente nascem em famílias de classe média.

A prematuridade, que normalmente é um problema de classes mais baixas, está relacionada ao crescimento intrauterino e ao risco de pré-eclâmpsia. Mas, no Brasil, diferentemente do resto do mundo, ocorre entre mulheres de melhores condições financeiras e com maior acesso à saúde.

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