Guarda compartilhada vem ganhando espaço na sociedade

Hoje, ela é uma opção prevista em lei, mas a intenção é que se torne obrigatória para que os pais possam dividir os cuidados e o amor das crianças

por Zulmira Furbino 11/11/2014 15:00

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Beto Novaes/EM/D.A Press
O foco no bem-estar da filha Ava levou o locutor Aggeo Simões a negociar amistosamente a guarda dela com a ex-esposa (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDfam), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Mas foi só nos últimos cinco anos que juízes e promotores das varas de família começaram a aceitar o acordo judicial que permite que pai e mãe separados participem de maneira equilibrada no cotidiano dos filhos, chamado de guarda compartilhada. Hoje, apesar de a guarda ser uma opção prevista em lei, a luta é fazer com que ela deixe de ser uma escolha e se torne obrigatória, inclusive nos casos de separações litigiosas. Tudo pelo bem das crianças.

O ideal, é claro, é que tudo se resolva na base do diálogo e do consenso. Foi o que ocorreu com o locutor e diretor de animação Aggeo Simões, de 47 anos, que se separou em 2005, quando a filha Ava tinha apenas um ano e meio. Aggeo acabou criando um blog para falar de sua experiência, o Manual do pai solteiro, que se transformou em livro. “Ouvi falar da guarda compartilhada um pouco antes de me separar. Quando isso aconteceu, Ava tinha um ano e meio e ainda não estava na escolinha. Aí, era difícil estipular dias. Esperamos seis meses e então passamos a dividir a guarda. Primeiro, era dia sim, dia não, hoje ela tem 10 anos e passa quatro dias numa casa, três em outra, a gente vai trocando”, explica Simões.

De acordo com ele, em nenhum momento foi preciso entrar na Justiça e o que se levava em conta, sempre, era o que seria melhor para os três, com foco no bem-estar da filha. “Ava não conhece a vida de outro jeito. Às vezes, preciso viajar e ela fica mais com a mãe. Mas sempre bate uma saudadezinha quando ela fica mais com um do que com o outro”, diz. Infelizmente, porém, a experiência de Aggeo é a exceção, e não a regra. Hoje, essa é a realidade de apenas 5% dos pais brasileiros que se separaram ou se divorciaram.

Quando propôs ao seu cliente o acordo para a guarda compartilhada, o advogado Rodrigo da Cunha tinha em mente que as mulheres compartilhavam a guarda de seus filhos não com o progenitor, mas com os vizinhos, os parentes e as creches. Compartilhar a guarda com os pais, porém, era outra história. “Muitas vezes, a guarda dos filhos esconde uma forma de pressão e um jogo de forças que pode chegar ao limite da alienação parental. Isso em geral ocorre entre ex-casais que vivem uma história de amor mal resolvida. Se eles realmente pensassem no bem dos filhos, certamente iriam compartilhar o cotidiano deles. A guarda unilateral é uma questão de poder e muitas vezes as crianças acabam sendo usadas como moedas de troca do fim do relacionamento”, explica Pereira.

Eduardo Lyrio, de 52, técnico em informática, tem uma filha de 4 anos, mas não chegou a se casar. Diante disso, depois que a criança nasceu, fez um acordo judicial com a mãe no sentido de ficar com ela um fim de semana sim, outro não. Na prática, porém, acaba passando quase todos os sábados e domingos com a menina, mas resolveu não discutir o assunto com a mãe, com quem rompeu relacionamento. “Hoje, pego minha filha na escolinha na sexta-feira ou no sábado, na casa da avó, e devolvo no domingo à noite. É muito bom e eu gostaria de participar mais do cotidiano dela, só não me envolvo mais porque não quero lidar com a mãe dela”, reconhece.

AUTOMÁTICA
A mudança no texto da lei visa atenuar situações como a descrita acima. “Assim como antes havia aquela história de uma das partes do casal não ‘dar’ o divórcio e hoje isso não existe mais, se o projeto de lei for aprovado, a guarda compartilhada passa a ser automática, como já ocorre nos casos de divórcio”, explica o advogado. Isso é fácil quando os pais desejam a guarda compartilhada e entram num acordo. O problema é quando o casal está em litígio. Já há decisões no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) dizendo que é possível fazer a guarda compartilhada em casos de litígio e há também um projeto de lei que estabelece que a guarda deve ser sempre compartilhada, menos em caso de litígio, o que é considerado um contrassenso.

“A Lei da Guarda Compartilhada é para ser aplicada justamente em casos de litígio, porque, do contrário, não seria necessário criar uma lei”, explica Rodrigo da Cunha. De acordo com ele, pessoas que têm bom senso compartilham a guarda naturalmente. “Essa lei deverá produzir um efeito pedagógico, como já ocorreu no caso da alienação parental, que todo mundo sabe o que é. Com essa lei, toda a sociedade vai saber que a guarda é compartilhada, essa ideia vai entrar no pensamento jurídico e ela vai se transformando num comportamento que tem como cerne o princípio do melhor interesse da criança”, afirma. O próprio IBDfam elaborou outro projeto de lei, que tramita no Senado, que recebeu o nome de Estatuto das Famílias. A ideia é trocar a expressão “guarda” por “convivência familiar”, já que o termo “guarda” é inadequado para a situação. “À medida que vamos mudando as palavras, as coisas também mudam”, acredita o advogado.

DICAS

» Não se refira à sua casa como sendo a casa do papai. Sempre como sendo a casa da criança e do papai. O mesmo vale para a casa da mãe. É da criança e da mamãe.

» Engula todos os sapos possíveis e imploda os barracos que possam ocorrer na frente de sua criança. Autocontrole se aprende em casa.

» Educar é amar. Aquele que não educa, corrige ou castiga, ou é preguiçoso demais ou só pensa em si.É desgastante ter que parar o que está fazendo para chamar a atenção de filho e é doído aplicar-lhe castigos. É difícil em determinados momentos ter que pensar em como falar tal coisa para que a mensagem gere atenção e seja entendida. Mas só fazendo isso você cria a ética do futuro adulto.

» Manifestações de carinho, presença e atenção para com os filhos são, sim, provas de amor. Passeios de bicicleta, caminhadas no mato, viagens e piqueniques geram laços eternos.

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