Justiça alemã autoriza cultivo de maconha para fins médicos

A justiça alemã autorizou pela primeira vez nesta terça-feira (22) que vários pacientes cultivem maconha para fins terapêuticos, embora os juízes tenham dado aval caso a caso. Cinco pacientes que sofriam de dor crônica apresentaram um recurso contra a decisão do Instituto Federal do Medicamento (BfArM) de não autorizá-los a cultivar maconha para tratar suas enfermidades. Nenhum deles contava, então, com meios para comprar a droga, que não é coberta pelo seu seguro de saúde.

Os juízes do tribunal administrativo de Colônia (oeste) analisaram individualmente as solicitações e finalmente deram razão a três pacientes, embora tenham desconsiderado o pedido dos outros dois. Nas duas recusas, os juízes avaliaram que o paciente não podia garantir que um terceiro não teria acesso às plantas ou que o doente não esgotou as alternativas terapêuticas.

O BfArM e os pacientes têm um mês para recorrer no tribunal administrativo de Münster (oeste), em um país onde o uso da maconha sem prescrição médica é proibido.

A legislação evoluiu em muitos países ocidentais sobre o uso terapêutico da maconha, que alivia em especial os pacientes que sofrem de câncer, glaucoma, Aids, hepatite C e Parkinson.