Direito dos trans avança nos EUA, mas preconceito persiste

Pela primeira vez na história, a catedral nacional de Washington recebeu um padre transgênero para celebrar uma cerimônia religiosa no domingo

por AFP 24/06/2014 08:23

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Ivan COURONNE / AFP
Local dos funerais de 21 presidentes americanos, a catedral convidou o pastor Cameron Partridge, de 40 anos, para um ofício religioso dedicado ao 'Pride Month', o mês americano do 'orgulho gay, bi, trans e lésbico' (foto: Ivan COURONNE / AFP)
Pela primeira vez na história, a catedral nacional de Washington recebeu um padre transgênero para celebrar uma cerimônia religiosa no domingo. O convite simboliza o avanço rápido, mas ainda discreto, nos direitos dos trans nos Estados Unidos. Local dos funerais de 21 presidentes americanos, a prestigiosa catedral convidou o pastor Cameron Partridge, de 40 anos, para um ofício religioso dedicado ao "Pride Month", o mês americano do "orgulho gay, bi, trans e lésbico".

"Tem muita pressão, mas é motivante", disse o reverendo Partridge à AFP depois de encerrar o serviço religioso e de ser parabenizado por dezenas de fiéis. Há 13 anos, Cameron Partridge "saiu do armário" e decidiu assumir uma identidade masculina - e não mais feminina. Hoje, é casado com uma mulher, tem dois filhos e é capelão na Universidade de Boston. Partridge é um dos poucos religiosos abertamente trans da Igreja Episcopal (protestante).

A biografia de Cameron Partridge ilustra um desejo de visibilidade cada vez maior dos transexuais na sociedade americana, um gesto amparado em pelo menos 18 dos 50 estados. Neles, foram aprovadas leis que proíbem, especificamente, discriminações baseadas no gênero - seja no trabalho, seja na escola, no atendimento de saúde, ou ainda no acesso à moradia.

"Os últimos dois anos são o auge de anos e anos de trabalho", explicou à AFP Matt Wood, do Transgender Law Center (Centro de Direitos dos Transgêneros), na Califórnia. Junto com a capital, Washington, DC, esse é o estado com a mais ampla cobertura e garantia de direitos aos trans.

Avanço em quase metade dos estados
Dezoito dos 50 estados americanos proíbem a discriminação no trabalho contra os trans. Dezoito também proibiram o assédio na escola por uma questão de "identidade de gênero". Em 29, é possível obter uma certidão de nascimento com a nova opção de gênero, sem necessidade de marcar uma avaliação médica complexa.

Em cinco estados, as seguradoras de saúde são obrigadas a cobrir os tratamentos ligados a uma transição, com o aval de um médico. A cobertura inclui, por exemplo, um tratamento hormonal e, eventualmente, uma operação.

"Mas ainda falta muito, muito trabalho para conseguirmos não apenas uma igualdade legal e formal, mas, sobretudo, reduzir as disparidades em termos de saúde e de oportunidades econômicas", adverte Harper Jean Tobin, do National Center for Transgender Equality (Centro Nacional para a Igualdade Transgênera), que acompanha de perto as legislações em vigor. "É um 'pot-pourri' de 50 estados", afirmou Harper Jean Tobin, lembrando da mudança legal de sexo.

Muitas vozes conservadoras e religiosas começam a denunciar uma crescente "propaganda", condenando a ideia de que a autopercepção do gênero possa ser diferente do sexo biológico da pessoa. "Isso significa que os americanos não terão mais o direito de manifestar sua discordância, seja moral, seja de outro tipo, diante da ideia de que o gênero não é binário e que se pode escolher uma mistura de gêneros", escreveu o influente autor conservador Brent Bozell, alertando que "a liberdade de expressão está morrendo nos Estados Unidos".

Oito estados do sul e do oeste dos Estados Unidos aprovaram leis que proíbem proibir. Lá, as escolas não podem mencionar a identidade de gênero em suas normas anti-assédio. Em 29 estados, porém, uma empresa ainda pode demitir um funcionário porque é gay, ou trans.

O movimento trans tem ao seu lado um aliado de peso: o presidente Barack Obama. O democrata já assinou vários decretos aplaudidos pelas associações, como no caso dos funcionários. Seu poder, contudo, é apenas regulamentar.

Diante disso, acredita Harper Jean Tobin, o Congresso ou a Suprema Corte devem unificar a legislação. De acordo com ele, o exemplo do casamento gay, que contou com o empurrão da Suprema Corte em 2013 e hoje é legal em 19 estados mais a capital, Washington, serve de modelo para os militantes. O movimento trans também se apoia na notoriedade de alguns trans para mudar a mentalidade nos Estados Unidos.

Uma dessas celebridades é a protagonista da série do Netflix "Orange is the New Black", a atriz Laverne Cox, que estampa a edição de junho da "Time" com o título "A próxima fronteira dos direitos civis na América". Em um feito histórico, Laverne é a primeira transexual a aparecer na capa da revista americana.

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