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Em Brasília, a nutricionista Camila Guedes conseguiu a liberação do medicamento para o filho, Gustavo Barbosa Guedes, de 1 ano e 4 meses. O menino possui uma rara doença degenerativa, a síndrome de Dravet, e faz uso do CBD na tentativa de obter uma melhor qualidade de vida. “Foi difícil para reunir a documentação necessária e, mesmo depois da autorização, a substância ficou retida na Receita Federal. Queriam que eu pagasse um imposto de 80%, mas não fazia sentido”, reclama. Passados 10 dias, a encomenda chegou à casa da família. “Como consegui a liberação, estou otimista (com o resultado da reunião de hoje). Se aprovada, a mudança na classificação vai ajudar a quebrar a barreira da burocracia e do preconceito”, comentou.
Cada solicitação é analisada por uma equipe técnica da Anvisa, levando em consideração a eficácia e a segurança do produto e se está devidamente registrado no país de origem. Para tanto, são exigidos, além do pedido formal, uma prescrição e um laudo médico indicando a necessidade e o benefício do medicamento para o paciente. Solicita-se ainda uma comparação com as alternativas terapêuticas registradas no Brasil. Também cabe ao profissional a responsabilidade pela indicação do produto. A autarquia esclarece na internet que questões relacionadas à tributação e aduana devem ser verificadas na Receita Federal.
Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina informou que, com a autorização da Anvisa, o médico tem autonomia para prescrever qualquer medicamento. Mesmo assim, deve respeitar a escolha do paciente e informar-lhe sobre os riscos e os objetivos do tratamento.
Os casos de pacientes que usam o CBD se espalham pelo país. De acordo com os pais que trocam informações em uma rede social, há, ao todo, 15 crianças no Brasil. Entre elas, o mineiro Benício Victor Lara Ramires, 6 anos. O menino se desenvolveu dentro do esperado até os cinco meses, quando teve a primeira convulsão. Passados três anos e depois de algumas internações, ele recebeu o diagnóstico da mesma síndrome de Gustavo, a de Dravet.
Até conhecer e usar a substância, o garoto tinha cerca de seis crises por dia. O pai começou a importar o medicamento e, após 30 dias de uso do CBD, as convulsões diminuíram. “Nesses anos todos, vivi com o meu filho aquilo que nunca vivi com outro paciente. Ele é, sem dúvida, o mais forte que conheço. Já saiu de 12 dias de coma, já teve duas paradas cardiovasculares e até “unção dos enfermos” (extrema-unção) ele já recebeu antes de acordar depois de um coma prolongado. O remédio trouxe vida”, disse o médico e pai de Benício, Leandro Ramires, de 50 anos.