Empresa aceita pagar R$ 54 milhões para por fim ao litígio sobre 'Parabéns a você'

Canção passará a ser de domínio público após 80 anos de incerteza a respeito de seus direitos autorais

por AFP 10/02/2016 10:57

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Michael B. Thomas/ Getty Images/AFP
(foto: Michael B. Thomas/ Getty Images/AFP)
"Parabéns a você", uma das canções mais conhecidas do mundo, está prestes a se tornar de domínio público, após longas disputas legais. A empresa americana Warner/Chappell Music aceitou pagar 14 milhões de dólares (cerca de R$ 54 milhões) em um acordo para pôr fim ao litígio sobre os direitos autorais da canção, que se arrastava há anos. A disputa começou em 2013, depois que um grupo de cineastas processou a Warner Chappell, a produtora musical da companhia privada Warner Music Group, que exigia o pagamento dos direitos autorais sobre a música. Em setembro passado, um juiz já havia determinado que as pretensões da Warner/Chappell não eram legítimas. O acordo, divulgado em um tribunal de Los Angeles, terminará com as demandas da companhia sobre a propriedade da canção. "Ao declarar que a canção passa a ser de domínio público, o acordo terminará com mais de 80 anos de incerteza a respeito da disputa pelos direitos autorais", afirma o texto do tribunal federal de Los Angeles. O acordo ainda precisa da aprovação de um juiz. É muito provável que seja concluído, já que ambas as partes concordaram. Uma vez anunciada a sentença, "Parabéns a você" será de domínio público. A canção é atribuída a Patty Hill, um instrutor de pré-escola do final do século XIX nascido no estado de Kentucky e a sua irmã Milfred, mas os demandantes dizem que a melodia surgiu muito antes.

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