Spotify é processado por direitos autorais em US$ 150 milhões

O serviço de streaming é acusado de ignorar os chamados "direitos mecânicos"

por AFP - Agence France-Presse 30/12/2015 11:37

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Spotify / Divulgação
(foto: Spotify / Divulgação)
Um artista abriu um processo de 150 milhões de dólares contra o Spotify, alegando que o líder do setor do streaming reproduziu músicas protegidas pelos direitos autorais. A ação, apresentada na última segunda-feira (28/12) a um tribunal federal de Los Angeles, acusa a empresa de ignorar os chamados "direitos mecânicos".

Os direitos mecânicos se referem ao pagamento que recebe o compositor de uma obra pela reprodução de suas canções protegidas por direitos autorais.

David Lowery, mais conhecido por comandar bandas de rock alternativas como Cracker e Camper Van Beethoven, pediu a um juiz estadunidense que aceite uma ação judicial coletiva em nome de "centenas ou milhares" de potenciais demandantes que ele acredita que foram afetados pelas práticas da companhia.

Lowery, que é formado em matemática e leciona na universidade da Geórgia, acusa o Spotify de copiar e distribuir sem permissão dos titulares dos direitos de autor composições no serviço online. No processo, ele menciona quatro canções de Camper Van Beethoven e Cracker que teriam sido usadas sem autorização.

A companhia diz que respeita as leis de direitos autorais e que tem acordos com gravadoras e com grupos que defendem direitos dos compositores.

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