'Um tapinha não dói': Furacão 2000 é multada em R$ 500 mil por banalizar violência contra a mulher

Processo movido por ONG aponta que canção transmite visão preconceituosa das mulheres, além de dividí-las entre boas e más de acordo com conduta sexual

por Agência Estado 23/10/2015 16:24

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A produtora de funk Furacão 2000 foi condenada à multa de R$ 500 mil pelo lançamento do hit Um tapinha, que tem o refrão "Um tapinha não dói". Por dois votos a um, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgada na última semana acolheu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e concluiu que a música banaliza a violência contra a mulher. A empresa carioca anunciou que vai recorrer.

 

 

A ação foi ajuizada em 2002, mesmo ano do lançamento da música, pelo MPF e pela ONG Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, de Porto Alegre. Além da produtora, o processo também pedia a condenação da gravadora Sony, pela música Tapa na cara do grupo Pagod’Art, e até da União, por não estimular a erradicação da violência contra a mulher nos meios de comunicação.

Na representação, a ONG alega que as músicas incitam a violência contra as mulheres, transmitem uma visão preconceituosa contra sua imagem e papel social, além de dividi-las entre boas e más de acordo com a conduta sexual. O texto ainda lembra que as músicas foram veiculadas em programas voltados ao público infanto-juvenil na televisão aberta.
AFP PHOTO / Christophe Simon
Lançada em 2002, faixa é um dos clássicos de funk carioca que até hoje estão presentes nos bailes e nas pistas; produtora garante que vai recorrer da decisão judicial (foto: AFP PHOTO / Christophe Simon )
Em 2013, a Justiça acolheu parcialmente a ação e condenou apenas a Furacão 2000 em primeira instância, já fixando o valor de R$ 500 mil. A produtora recorreu e teve a decisão revertida na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O MPF apresentou embargos infringentes e a 2ª Seção do tribunal voltou a reformar a sentença, reaplicando a multa, que deverá ser depositada no Fundo Federal de Defesa dos Diretos Difusos da Mulher.

Para o desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, relator do acórdão, a música transmite a jovens e ao público em geral a ideia de que mulher gosta de sofrer. "Até mesmo uma lei especial e investimentos de conscientização foram e são necessários porque persiste enraizada na sociedade brasileira inconcebível violência contra a mulher", disse o magistrado, citando a lei Maria da Penha.

 

Por telefone, a assessoria de imprensa da Furacão 2000 informou apenas que vai recorrer da decisão.

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