Justiça decreta que Warner não tem direito sobre 'Parabéns a Você'

Decisão de juiz americano aponta que letra já está em domínio público

por AFP 23/09/2015 11:38

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REUTERS/Osservatore Romano
Canção, popular nos quatro campos do mundo, foi alvo de intensa disputa judicial nos últimos anos (foto: REUTERS/Osservatore Romano )
Los Angeles, Estados Unidos -
Um juiz federal de Los Angeles determinou nesta terça-feira que a Warner Music não tem direitos sobre 'Happy Birthday' (Parabéns a Você), que pode ser utilizada em público sem qualquer ônus.

Warner Chappell Music "não é detentora de direito autoral válido sobre a letra de 'Happy Birthday'", que caiu em domínio público, decretou o juiz George King.

A decisão acaba com uma batalha legal de dois anos contra a Warner provocada por um músico e um cineasta que realizavam um filme sobre a música.

A Warner cobrava de ambos o pagamento de 1.500 dólares por direitos para utilizar a canção.

Rupa Marya e Robert Siegel argumentaram que a música, escrita no final do século XIX, é de domínio público e não estava registrada corretamente.

Warner, que em 1988 comprou a empresa detentora dos direitos sobre a canção, argumentou que 'Happy Birthday' está protegida por direito autoral desde 1935, e que tal situação persiste.

A canção, a mais executada em inglês segundo o livro Guinness dos recordes, foi originalmente escrita para crianças sob o título de "Good Morning to All" (Bom Dia para Todos).

Desde então, já foi traduzida para ao menos 18 idiomas.

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