Condenação de Pharrell Williams e Robin Thicke por plágio abala a indústria fonográfica

As vendas do hit 'Blurred lines', considerada plágio de 'Got to give it up', de Marvin Gaye, podem ser suspensas

por Fernanda Machado 12/03/2015 08:00

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JAMIE MCCARTHY/AFP - 6/6/14
Pharrell Williams e Robin Thicke terão que pagar US$ 7,3 milhões aos herdeiros de Marvin Gaye por violação de direitos autorais (foto: JAMIE MCCARTHY/AFP - 6/6/14)
No fim do mês, Pharrell Williams vai estrear no Brasil com alguns milhões a menos na conta bancária. Principal atração do segundo dia do Lollapalooza, em 29 de março, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, o multi-instrumentista, produtor e compositor – o nome mais influente da música pop atual – foi condenado por plágio.

A decisão histórica, que gerou preocupação na indústria fonográfica norte-americana, deu ganho de causa aos herdeiros de Marvin Gaye (1939-1984), que acusavam Pharrell e Robin Thicke de plagiar 'Blurred lines'. Lançada em 2013, a canção teria, de acordo com a conclusão do júri anunciada na terça-feira, em Los Angeles, utilizado partes de 'Got to give it up', que Gaye lançou em 1977.

Pharrell e Thicke terão que pagar US$ 7,3 milhões aos filhos de Gaye por violação de direitos autorais. 'Blurred lines', que figurou por 10 semanas consecutivas em primeiro lugar na parada da Billboard, lucrou US$ 16,5 milhões. Desse montante, Pharrell e Thicke teriam recebido US$ 5 milhões cada. O veredito isentou de qualquer responsabilidade o rapper Clifford "T. I." Harris Jr., que colaborou na faixa.

Ao longo de sua carreira, iniciada no final dos anos 1990 com o duo The Neptunes e na década posterior em versão solo, Pharrell já vendeu 100 milhões de discos.

LIVRE Segunda dos três filhos do soulman, Nona Gaye afirmou, depois do veredito do júri, que naquele momento se sentia "livre”. Ela explicou que os herdeiros decidiram recorrer à Justiça porque o pai “não podia fazê-lo por si mesmo”. Gaye foi assassinado em 1º de abril de 1984, às vésperas de completar 45 anos, pelo próprio pai, o pastor evangélico Marvin Pentz Gaye.

O advogado da família Gaye, Richard Busch, afirmou que vai tentar suspender as vendas de 'Blurred lines'.

Na semana passada, Pharrell e Thicke compareceram ao tribunal de Los Angeles para se defender, pois boa parte da acusação se baseou na comparação entre as duas músicas. Na audiência, Pharrell afirmou, referindo-se às linhas do baixo justapostas: “Parece que você está tocando a mesma coisa.”

Especialistas da indústria fonográfica lamentaram a condenação. Especializado em direito do entretenimento, o advogado Joe Escalante disse ao Los Angeles Times que a decisão do júri se deve ao calor da emoção. "Isso pode colocar um sorriso no rosto da família Gaye, mas é um dia negro para a criatividade. Boa notícia para os advogados e amargo nos outros lugares", declarou.

Empresário da banda Eagles e veterano da indústria musical, Irving Azoff afirmou que esse tipo de disputa é geralmente resolvida nos bastidores com base no número de notas semelhantes nas canções envolvidas. "Isso nunca foi baseado na opinião de um júri. Estamos entrando em uma área cinzenta, o que é muito assustador", concluiu.

PREOCUPAÇÃO
A condenação de Pharrell Williams e Robin Thicke não vai impactar apenas o bolso da dupla. A sentença tem potencial para mudar a maneira como músicos trabalham e abre nova porta para reclamações sobre autoria de criações artísticas. Nos EUA, Glen Rothstein, advogado especializado em leis de propriedade intelectual, afirmou que a decisão de terça-feira pode redefinir o significado da infração aos direitos autorais para artistas da indústria fonográfica. "O veredito abre um novo precedente. O que se entendia geralmente é que homenagear influências musicais era um jeito aceitável, e até comum, de conduzir o negócio e até mostrar respeito pelos ídolos. Agora, há dúvidas sobre qual será o limite para infração de direitos autorais", explicou.

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