André Prado lança 'Ao fim da cidade', estudo sobre conjuntos habitacionais populares de BH

O arquiteto analisa a realidade da periferia dos centros urbanos

07/07/2017 11:42
A utopia de criar moradia para toda a população sempre esbarrou em problemas de toda ordem: espacial, ambiental, econômico e político. A maior empreitada nesse sentido foi a criação de conjuntos habitacionais populares, geralmente nas margens das grandes cidades. Este universo urbano particular, comum à paisagem das periferias brasileiras, é o tema da longa e cuidadosa pesquisa de André Prado, professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que resultou em sua tese de doutoramento e, agora, no livro Ao fim da cidade, editado pela Editora UFMG. O autor faz o lançamento da obra amanhã em Belo Horizonte, a partir das 11h, na Quixote Livraria e Café. Em sua análise, o autor discute as questões teóricas sobre a urbanização – a criação de injustiça espacial, a crítica sobre as margens da cidade, os conflitos socioambientais dessa ocupação –, a partir de uma extensa pesquisa empírica, cruzando dados oficiais com depoimentos de moradores e representantes locais. André Prado escolheu oito conjuntos habitacionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Conjuntos Granja de Freitas 2, Flávio de Oliveira, Pongelupe, Atenas/Esparta/Egeu, Águas Claras, Conquista da União, Via Expressa 1 e 2, Califórnia 2 e Serra Verde. O resultado é um contundente estudo que retrata a triste realidade dessas comunidades, mas combina ainda elementos sociais, antropológicos, políticos e urbanísticos para fornecer um painel de uma realidade que está logo ali, onde a cidade acaba.



Quais foram os principais focos de sua pesquisa?
Tenho dedicado minha atividade docente, na Escola de Arquitetura da UFMG, ao tema da produção da habitação social no Brasil e, mais especificamente, às discussões sobre a criação de novas áreas urbanas, na periferia das grandes cidades, especialmente para a construção de grandes conjuntos habitacionais populares. Decidi investigar essas áreas periféricas, normalmente caracterizadas pela escassez de infraestrutura urbana, pela dificuldade de acesso e pela proximidade com áreas ainda não urbanizadas e que, por isso mesmo, são frequentemente chamadas pelas pessoas que vão morar ali de “o lugar onde a cidade acaba”, “fim do mundo”, “o fim da cidade”. Nessas áreas, nas bordas das áreas urbanizadas de cidades como Belo Horizonte, foram e continuam sendo construídos grandes assentamentos habitacionais destinados às pessoas de menor renda num processo que coincide com a explosão do crescimento urbano no país nas últimas cinco décadas. Interessava para a pesquisa compreender os processos de vulnerabilidade social e ambiental que, invariavelmente, vão sendo construídos nessas áreas, analisando a relação entre esses conjuntos habitacionais na extrema periferia e os seus moradores.

Refletir a respeito dos conjuntos habitacionais apresenta questões mais amplas do que a urbanística. Como esse tema reflete ou espelha a sociedade como um todo?
Proponho uma reflexão social e política a respeito desse processo de adensamento urbano de menor renda nas bordas das grandes cidades brasileiras, o que constitui uma espécie de “centrifugação” contínua dos mais pobres nas grandes cidades. É claro que isso não é um processo novo. Friedrich Engels já enxergava essa situação na primeira metade do século 19 em cidades inglesas – como Manchester –, em processos que não são estruturalmente diferentes do que vemos hoje nas grandes cidades brasileiras.

Como funciona esse processo?
Nas áreas urbanas mais periféricas, o preço da terra é menor e há maior disponibilidade de grandes terrenos. Essas duas condições tendem a gerar lucro para quem constrói esses grandes conjuntos periféricos à medida que: garantem o lucro imobiliário – a parte do lucro gerada pela localização desfavorável do terreno – e o lucro de produção – já que, construindo um conjunto habitacional absurdamente grande, é possível diluir os custos de produção utilizando uma escala mais industrial e menos artesanal. O mais importante é perceber que o motor desse processo, que empurra os mais pobres para longe das áreas centrais, é a economia, mas quem o controla é o Estado. Ao contrário das vilas e favelas, que surgem informalmente, os grandes conjuntos habitacionais periféricos passam pelo crivo de todos os órgãos municipais de controle urbano e ambiental e contam com subsídios de programas oficiais de provisão habitacional operados por bancos públicos. Eles não surgem espontaneamente, muito pelo contrário. Por isso, chamo esse processo de “segregação socioespacial planejada”.  Trata-se de um processo muito bem estruturado de distribuição das pessoas pela cidade, a partir do seu nível de renda.

Você aponta que o primeiro grande impulso desse modelo de moradia popular ocorreu durante a ditadura militar. Como foi isso?
A construção de moradias populares com a participação do Estado começa no Brasil a partir da Era Vargas, nas décadas de 1930 e 1940. O IAPI, famoso conjunto habitacional de Belo Horizonte, é fruto desse primeiro momento. Mas, de fato, o maior impulso da política habitacional voltada para famílias de menor renda surge após 1964, com o governo militar, por meio da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). O período corresponde a um primeiro ciclo de maior vigor da produção habitacional popular e coincide, em termos, com o período do chamado “milagre brasileiro” e ainda vai além, até o início dos anos 1980. A política habitacional do BNH é caracterizada por um significativo aporte de recursos públicos federais para incentivar a construção de moradias populares, principalmente nas grandes cidades. Muitos autores acreditam que no governo militar foi criado uma espécie de “mito” em torno do chamado deficit habitacional, já que a questão da habitação era apenas um entre muitos outros problemas urbanos do país, mas foi escolhido, em detrimento de outros, como o saneamento ou o transporte público.

Mas você faz comparações com o Programa Minha Casa Minha Vida, mais recente. Quais são as principais diferenças entre eles?
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009 e que perdeu força com a crise econômica e política dos últimos três anos, constitui um segundo ciclo de grande impulso à produção de moradias populares no Brasil e também foi baseado no aporte expressivo de recursos por parte do governo federal para fomentar a construção. Nos dois casos, tratava-se de políticas que visavam alavancar a economia e o emprego no país, já que a construção civil é um dos principais motores que impulsionam estes índices. Isso já era, e continuou sendo, um problema para as cidades, já que estamos falando de um incentivo ao crescimento urbano baseado em pressupostos econômicos e não propriamente a partir de fundamentos urbanísticos e ambientais. Mas a grande diferença entre os dois momentos está, sem dúvida, no controle e na gestão desses processos. Hoje, as propostas dos conjuntos são formuladas e apresentadas pela iniciativa privada, ao passo que, antes, na ditadura militar, havia um maior controle do Estado. Basta lembrar que, naquela época, havia órgãos governamentais de planejamento urbano que tinham um papel importante nesse sentido (no nosso caso havia o Plambel). Com isso, é possível imaginar que os conjuntos criados há pouco tempo pelo PMCMV, provavelmente, apresentarão condições mais precárias em termos sociais e ambientais daqui a 40 anos do que aqueles construídos pelo BNH há 40 anos apresentam hoje.

Você aponta que a origem desse modelo tem origem em um idealismo do movimento modernista. Como este projeto se transformou ao longo do tempo e da evolução do capitalismo?
Entre os anos 1960-1970, surgiu, no campo da arquitetura e do urbanismo, uma discussão em torno do que seria um fracasso da utopia modernista, algo que se materializava, porém não somente, na decadência dos grandes conjuntos habitacionais modernos construídos na Europa e nos Estados Unidos nos períodos pós-guerra. Houve, nos últimos anos, uma tendência a rever essa crítica, que atribuía ao movimento moderno a causa de todos os problemas relacionados a esse tipo de solução para a moradia nos grandes centros urbanos. Não no sentido de revalidar seu sentido utópico ou retomar sua linguagem estilística, mas muito mais para mostrar que os problemas ambientais e urbanos, que parecem surgir de forma quase inexorável em grandes conjuntos habitacionais populares, têm origens muito mais complexas e envolvem fatores econômicos, políticos e sociais. No livro, defendo que a solução arquitetônica e urbanística do conjunto habitacional moderno – que passou a empilhar e adensar as pessoas e que surgiu nas cidades europeias após a Revolução Industrial – foi de fato impulsionado pelo movimento moderno, com a falta de moradias na Europa, após a Segunda Guerra, no entanto, já constituía desde muito antes uma solução vantajosa para o sistema capitalista no que diz respeito à produção do espaço na cidade.

No livro, você utiliza o conceito de “injustiça socioespacial”. Como podemos defini-lo?
A ideia de “injustiça socioespacial” decorre da tentativa de espacializar a injustiça social, de enxergar geograficamente a desigualdade social. Essa noção é discutida por autores como Edward Soja, Henri Lefèbvre e David Harvey, que apresento no livro. Estamos mais acostumados a perceber como as injustiças sociais foram e continuam sendo construídas no Brasil em termos históricos e menos em termos geográficos. A discussão sobre a desigualdade social na cidade em termos espaciais é proposta exatamente para trazê-la para esta outra perspectiva.

Como foi a parte empírica da pesquisa?
A pesquisa que originou o livro teve uma parte muito importante no trabalho empírico. Inicialmente, foram escolhidos mais de 20 conjuntos habitacionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que tinham duas características interessantes à pesquisa. Em primeiro lugar, localizavam-se nas bordas urbanas, exatamente em situações de “fim da cidade”, sempre vizinhos a grandes áreas não urbanizadas, ora áreas de preservação ambiental, ora áreas de mineração ou de fazendas. Em segundo lugar, apresentavam quadros de precariedade socioambiental, que já eram evidentes logo de saída: problemas relacionados ao lixo, à degradação das áreas de uso coletivo etc. A partir daí, por razões operacionais e pela disponibilidade de dados, acabei optando por restringir a pesquisa a nove conjuntos, todos dentro do município de Belo Horizonte.

Como se deu o contato nesses locais?
Em todos eles, realizei diversas visitas técnicas, para levantamentos de campo mais relacionados à coleta de informações sobre infraestrutura, e também fiz várias reuniões com moradores. Em alguns casos, conversei diretamente com lideranças já consolidadas dos conjuntos e, em outros, eu mesmo organizei, com ajuda de agentes da Prefeitura Municipal de BH ou da Arquidiocese de Belo Horizonte, assembleias com moradores. Essas conversas foram muito importantes para revelar a vulnerabilidade socioambiental que não aparecia nos levantamentos puramente técnicos. Problemas menos evidentes ao olhar externo, como, por exemplo, questões ligadas à violência.

Qual o impacto desses grandes projetos para o meio ambiente?
A característica desses conjuntos formados por prédios, de criar um grande adensamento numa área urbana normalmente menos adensada, mais rarefeita, como são as bordas urbanas, é ao mesmo tempo solução e problema em termos ambientais e urbanos. É a sua condição de alto adensamento – maior do que a de um bairro constituído por casas – que garante a viabilidade econômica, desde a sua construção até a implantação de linhas de ônibus que vão atender aos seus moradores, além de contribuir para o surgimento de redes de comércio locais, formais e informais. Mas, ao mesmo tempo, o adensamento urbano em áreas “ao fim da cidade” quase sempre cria problemas ambientais, tanto para os lugares como para as pessoas. O livro discute, tanto a partir de dados teóricos como de exemplos objetivos como se constituem nesses conjuntos quadros amplos e complexos de vulnerabilidade socioambiental.

Como avalia a vulnerabilidade dessa população?
Os quadros de vulnerabilidade socioambiental encontrados nos conjuntos periféricos se constituem por uma relação dialética entre as pessoas e os lugares. Por isso mesmo, é importante olhar para essa situação tentando entender mais as relações entre os conjuntos e os moradores do que para qualquer um deles isoladamente. A situação encontrada nos conjuntos que pesquisei mostra problemas de toda ordem e que são mais ou menos comuns a todos eles. Vão da convivência com grandes áreas, onde o lixo doméstico do próprio conjunto acaba sendo depositado e vai se esparramando – o que ocorre em função da inconsistência do sistema público de coleta nessas áreas – e vão até as dificuldades diárias com os deslocamentos para trabalhar e para estudar, já que a lógica do sistema público de transporte municipal obriga que esses moradores de áreas periféricas tenham que trocar de ônibus em estações de transbordo.

Você menciona a violência como um fator muito presente nesses locais. Que violência é essa?
Pode-se dizer que a violência é uma das marcas importantes que caracterizam a vida nos conjuntos habitacionais periféricos. Especialmente nos conjuntos de interesse social, aqueles criados pelos entes públicos para abrigar famílias cadastradas nos planos de provisão habitacional e também famílias removidas de áreas urbanas informais ou em situação de rua. A violência começa pela própria violência simbólica exercida pelo Estado, que retira pessoas dos lugares onde moram sob a alegação da existência de riscos – risco de inundação, risco de desmoronamento, risco ambiental e outros – e as coloca em áreas urbanas distantes de onde estavam, frequentemente, do outro lado da cidade, quebrando todos os laços sociais de vizinhança, de trabalho, de acesso a serviços públicos etc. A essa violência, muitas vezes, os moradores forçados desses conjuntos reagem com uma outra violência simbólica, que é a recusa de adaptação à vida em condomínio, no conjunto habitacional. Parte da degradação encontrada na estrutura física desses conjuntos decorre dessa reação e se caracteriza pela vandalização das áreas de uso coletivo e também pelos “puxados”, as construções clandestinas que alguns moradores fazem. E, é claro, a violência urbana mais conhecida, decorrente muitas vezes do tráfico de drogas, acaba se instalando nesses conjuntos, em grande parte, pela sua condição de isolamento em relação à cidade.

Quais seriam as possíveis alternativas para lidar com o caso?

A construção de grandes conjuntos populares “ao fim da cidade” é um modelo de produção de moradia que serve muito bem à lógica econômica. Isso fica evidente se pensarmos que os seus momentos de maior vigor (BNH, PMCMV) nas últimas décadas coincidem exatamente com ciclos de crescimento econômico pelos quais o país passou. Quer dizer que, por mais que possam ser pensadas alternativas a esse modelo, “saídas possíveis” – a ocupação de áreas urbanas e edifícios ociosos em áreas centrais, por exemplo –, sua implementação dificilmente ocorreria se não fosse por meio de uma ação afirmativa do Estado, movendo-se na contramão da lógica puramente econômica. Isso parece algo distante de ser efetivado, levando-se em conta, de forma ampla, a classe política que temos. Mas, por outro lado, é óbvio que a incapacidade dos políticos em relação ao planejamento das cidades não nos impede de pensar alternativas. O mais importante é pensar em alternativas para as cidades a partir de um entendimento bastante crítico sobre a sua realidade, caso contrário, esse quadro jamais será revertido.

Lançamento amanhã, às 11h, na Quixote Livraria e Café (Rua Fernandes Tourinho, 274, Savassi, (31) 3227-3077)

AO FIM DA CIDADE
• De André Prado
• Editora UFMG
• 338 páginas
• R$ 54

Trecho do livro

“A moradia no fim da cidade é a única possível para os mais pobres, mas traz consigo um pacote completo de injustiças socioespaciais e ambientais. A moradia de baixo custo de produção gera um custo altíssimo para a vida dessas pessoas, o que não significa simplesmente um custo financeiro. 
A pesquisa empírica mostrou como habitar ao fim da cidade inclui a convivência com infraestruturas urbanas insuficientes e com uma estrutura precária de comércio e serviços, com problemas com o sistema de transporte público e com a baixa qualidade dos serviços de coleta de lixo, com escolas públicas de baixa qualidade e com diversos riscos socioambientais. Além disso, o conjunto habitacional moderno (…) exerce uma enorme força desmobilizadora e atomizadora sobre as populações que nele vivem, dificultando a formação de laços sociais e de vizinhança e apropriações simbólicas e afetivas do lugar.”

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