Convocação para Assembleia Geral em defesa do Cefar(t)

Leia convocação do Movimento Menos Palácio, Mais Arte para assembleia geral hoje, às 18h30, no Palácio das Artes. Discussões giram em torno da precariedade dos cursos mantidos pela Fundação Clóvis Salgado

01/06/2016 08:00
"Diante da convocação da coletiva de imprensa pela Fundação Clóvis Salgado, para discutir a situação de precariedade e os riscos que corre o Centro de Formação Artística, enviamos esta carta a fim de nos apresentarmos e esclarecermos alguns pontos. Embora os estudantes não tenham sido convidados para tal encontro, estaremos presentes na escola, disponíveis para prestarmos quaisquer esclarecimentos.

Aproveitamos a ocasião para convidá-los a participar da Assembleia Geral contra a extinção do Cefar(t) que será realizada hoje, 01/06, quinta-feira, às 18h30, no Palácio das Artes. A assembleia acontecerá na área do café, próxima ao Cine Humberto Mauro.

Somos membros do Menos Palácio Mais Artes, movimento que  surgiu no primeiro semestre de 2016 liderado pelos alunos do Cefar(t) como resposta ao descaso e a precariedade da escola, o número escasso de professores, a falta de infraestrutura das salas de aula, e, sobretudo a falta de diálogo com a direção acerca destes problemas.

Há mais de dois anos, o quadro de professores do Cefar(t) têm sofrido algumas baixas. O curso de teatro já contou com 23 professores em seu corpo docente, hoje são apenas 4 profissionais em situação regular de trabalho. Os alunos do curso técnico de teatro estão com sua grade de horários incompleta, com dias inteiros sem aulas. Além disso, os formandos seguem ainda sem expectativa da reposição de disciplinas que não foram cursadas nos anos anteriores do curso, quando o quadro de professores já estava defasado. A situação é também compartilhada por outros cursos, como a dança que também sofre com a escassez de professores.  

A defasagem do corpo docente está diretamente ligada à declaração da inconstitucionalidade da Lei 100 (2014), que provocou a exoneração de vários servidores públicos do Estado e também ao fato de professores fundantes da escola terem decidido se aposentar de seus cargos, em virtude da possível reforma da previdência proposta pelo governo federal.

Embora seja necessário aguardar o processo de aposentadoria se finalizar para que um novo concurso seja realizado, não foi aberto edital de designação de professores, uma medida paliativa para que os alunos não percam o ano letivo. Ressaltamos que, embora seja uma demanda urgente do movimento, o edital de designação apenas cobre buracos da grade curricular, finalizando a contratação em 31 de dezembro. Ou seja, no ano seguinte, quando termina a contratação, o quadro volta a ficar desfalcado e os alunos sem aula, esperando pela publicação de um novo edital.

Além disso, a péssima remuneração dos professores é um ponto crucial, pois desmotiva o profissional, que é pouco valorizado frente à todos os obstáculos que enfrenta para dar aula. A atual remuneração dos professores designados é R$1.163,24 por mês, 30h semanais. R$9,69/h. 

Em reunião realizada com a diretoria da escola, foi sinalizada a possibilidade de não haver abertura de edital para seleção de nova turma uma vez que a escola não está dando conta de cumprir suas responsabilidades com os já selecionados. Esta possibilidade evidencia os riscos de um enfraquecimento da escola ou até mesmo um caminho para o encerramento de suas atividades. 

Embora a diretoria do Cefar(t) reafirme ter realizado todos os trâmites para realização do edital, a aprovação dos recursos não foi pautada pela Câmera de Orçamentos e Finanças da Secretaria de Planejamento, o que evidencia a má vontade política de articulação de uma medida urgente para salvar o ano letivo dos estudantes. Por isso, ressaltamos a necessidade de que nossa luta extrapole os âmbitos da Fundação Clóvis Salgado e seja ouvida em outras instâncias como o Secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, e o governador Fernando Pimentel. 

Outro ponto importante a ressaltar é que a escola pretende abrir edital de designação de professores, com apenas duas vagas, sendo elas de um único professor para Expressão corporal, Expressão Vocal e Jogos Teatrais e uma outra para Interpretação, Caracterização Cênica e Jogos Teatrais. Enfatizamos que todas estas atribuições exigidas a um mesmo profissional estão fora do pensamento pedagógico da escola. Não é possível exigir de um mesmo profissional atribuições tão distintas e específicas ao mesmo tempo, o que pode contribuir para a contratação de profissionais desqualificados ou com formações superficiais que podem diminuir o nível da qualidade técnica de uma escola artística de referência em Belo Horizonte."

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