Livro retrata a cultura do grafite nas ruas de Belo Horizonte

Obra será lançada hoje no Espaço Comum Luiz Estrela; autora propõe reflexão sobre o cenário urbano atual à luz do direito

por Shirley Pacelli 12/12/2015 08:00

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A cultura do grafite: por um direito das ruas/Reprodução
Livro, da Quintal Edições, tem projeto gráfico do artista Comum (foto: A cultura do grafite: por um direito das ruas/Reprodução)
“O grafite já era reconhecido como cultura e arte, mas na lei era crime.” Partindo desse conflito, em 2010, a advogada e pesquisadora Mariana Gontijo mergulhou no universo da rua para fazer seu mestrado em direito. Dessa proposta antropológica de trabalho surgiu o livro A cultura do grafite: por um direito das ruas, que será lançado hoje, em Belo Horizonte, no Espaço Comum Luiz Estrela.

A obra, da Quintal Edições e com projeto gráfico do artista Comum, propõe reflexão sobre o cenário cultural urbano atual à luz do direito. O lançamento terá uma programação especial e contará com o som do DJ Set (Abu) e pockets shows do grupo Crime Verbal e do rapper Vinição, que apresentará seu recém-lançado EP É essa fita memo.

Durante cinco meses, Mariana explorou o ambiente cultural do Duelo de MCs, tradicional batalha de rap que, até 2011, era realizada às sextas-feiras debaixo do Viaduto Santa Tereza. “Existia uma distância entre a Mariana advogada, trabalhando como assessora de desembargador, e o tema. Queria vivenciar a realidade social no direito”, diz.

Rafael Tavares/Divulgação
Advogada e pesquisadora Mariana Gontijo mergulhou no universo da rua para concluir a obra (foto: Rafael Tavares/Divulgação)
Em meio à mais original manifestação da cultura hip-hop de BH, a autora conheceu os personagens de sua narrativa: 10 grafiteiros e cinco pichadores. Entre eles, o DJ Roger Dee, hoje integrante do coletivo Família de Rua, e um dos pioneiros na cena do grafite da década de 1980.

“Tanto o ‘pixo’ quanto o grafite são culturas no sentido antropológico. A cultura da pichação é, talvez, até maior do ponto de vista da união do grupo. Existe uma cultura mais coesa. No grafite, eles (artistas) são mais autorais, cada um faz o seu ‘corre’”, explica Mariana.

Ela pondera que existe um descompasso entre a Lei de Crimes Ambientas – Lei 9.605/98 – e a Constituição de 1988, quando houve uma abertura grande da participação da sociedade na construção do conceito de cultura. “Defendo que, quando o artista vai para a rua, esse ato já é jurídico (de direito). A participação política pode ocorrer fora dos conselhos”, ressalta.

Outro ponto de questionamento da obra é a forte dicotomia na legislação em relação ao tratamento da pixação e do grafite. Até 2011, as práticas eram definidas da mesma maneira: grafitar ou pichar bem público ou privado era crime. A partir de 2011, deixa de constituir crime o grafite que tem autorização e que, simultaneamente, seja reconhecido como manifestação artística. “E quem vai falar o que é manifestação artística? Pode ser o Estado, por meio do Judiciário – o que é raro – ou o poder público. O que ocorre é que a polícia fala se é ou não”, diz a escritora.

A pesquisadora, que atuou na Frente da Cultura de Rua, do programa Cidade e Alteridade da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, defende menos repressão à arte de rua. “A melhor tentativa para entender isso é o diálogo. Pichação é coisa complexa. Nem eles (pichadores) querem que o ato deixe de ser ilegal. Eles querem a descriminalização e que deixem de ser bode expiatório na rua, mas que continue como um ato transgressor”, explica.

Segundo Mariana, o livro é indicado para diferentes públicos: dos estudantes de direito aos artistas e admiradores da cultura urbana. “Queria que ele fosse acessível à cultura de rua e que os estudantes pudessem ver essa pesquisa como um possibilidade interdisciplinar, uma fuga da formalidade do direito”, explica.

A cultura do grafite: por um direito das ruas
. De Mariana Fernandes Gontijo
. Quintal Edições
. 144 páginas
. R$ 30
. Hoje, às 15h, no Espaço Comum  Luiz Estrela (Rua Manaus, 348, São Lucas). Entrada franca.

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