A Secretaria de Estado da Cultura anunciou o aumento de R$ 7,5 milhões do montante a ser investido no Fundo Estadual da Cultura em Minas Gerais. A previsão anterior somava cerca de R$ 400 mil. No segundo semestre, serão destinados R$ 7,9 milhões ao fomento. As inscrições de projetos já podem ser feitas no site da Secretaria.

O novo orçamento foi apresentado depois de perspectivas alarmantes divulgadas no início do governo Fernando Pimentel. Em março, o diagnóstico feito pelo secretário Angelo Oswaldo apontava um cenário com recursos praticamente zerados para investimento. Segundo ele, a mudança foi possível a partir do trabalho integrado entre as secretarias do Planejamento e da Fazenda.

De acordo com Angelo Oswaldo, os R$ 7,5 milhões vieram de contingenciamentos. A maior parte, cerca de R$ 5,3 milhões, foi viabilizada devido ao distrato com o Instituto Sérgio Magnani, anteriormente responsável pela gestão do Circuito Cultural Praça da Liberdade. A secretaria transferiu a gestão do circuito para o Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico).

Outra parte dos recursos veio do que a pasta classificou como “economia” no orçamento da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, que, segundo o secretário, somou R$ 1 milhão na previsão quadrimestral. O repasse anual para o Instituto Cultural Filarmônica é de cerca de R$ 18 milhões.

PLANO A expectativa é que o fundo dinamize a produção cultural do estado. “Estamos tentando chegar a um plano em que todos possam ser contemplados e haja possibilidade de crescimento”, afirmou o secretário. Cerca de 250 projetos devem ser contemplados, segundo ele.

O edital do fundo foi elaborado a partir de demandas apresentadas pelo setor em oficinas de capacitação realizadas desde o início do ano. A distribuição se dará da seguinte forma: R$ 5 milhões para propostas de até R$ 30 mil e R$ 2,5 milhões para aqueles de até R$ 100 mil. A previsão oficial é que todas as regiões mineiras sejam contempladas na distribuição dos recursos.

Angelo Oswaldo informou que há estudos para reformular a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. “Precisamos de um novo instrumento”, frisou. Segundo ele, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa no início de agosto.