Ministro e secretários municipais de Cultura se reúnem nesta quinta em BH

Proposta de emenda à Constituição que fixa destinação mínima de verba para a área é tema das discussões

por Carolina Braga 06/05/2015 09:30

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Elza Fiúza/Agencia Brasil
(foto: Elza Fiúza/Agencia Brasil)
Conseguir desempatar a tramitação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Cultura (150/2003) e garantir a implementação do Plano Nacional da área. São essas as missões mais urgentes do ministro Juca Ferreira, segundo expectativa dos secretários de Cultura das principais capitais brasileiras.

Eles se reúnem nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, para um tête-à-tête com o titular do Ministério da Cultura (MinC). Será o momento não apenas de debater temas que fazem aniversário na agenda cultural do país, mas, principalmente, de cobrar posições.

Representantes de ao menos 19 secretarias municipais confirmaram presença na reunião marcada para hoje, no Museu das Minas e do Metal, na Praça da Liberdade. Para Leônidas Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Belo Horizonte, a grande adesão entre as 27 capitais demonstra a urgência do diálogo. “Ele (o ministro) precisa acelerar esses dois processos, para que a cultura saia da teoria”, diz. Outra pauta da reunião é a discussão dos temas que compõem a Agenda 21 (conjunto de propostas para a valorização da cultura como direito fundamental).

O encontro dos dirigentes de cultura das capitais em Belo Horizonte deriva da reunião realizada no Rio Grande do Sul, em novembro do ano passado. Naquela ocasião, a Carta de Porto Alegre já destacava a necessidade de se definirem atribuições entre os entes da Federação para a gestão pública da cultura.

PLANO Sobre o Plano Nacional de Cultura, segundo Leônidas, em Minas Gerais, somente 20% dos municípios aderiram ao sistema. Aumentar esse número é primordial para o fomento integrado da área no país. “É preciso interiorizar, descentralizar as ações para além das capitais”, diz o presidente da FMC.

Instituído em 2010, o Plano Nacional de Cultura tem como finalidade a implementação de políticas públicas de longo prazo. Metas já estão traçadas até 2020, mas sua implementação depende diretamente da adesão dos entes ao Sistema Nacional de Cultura. Só assim poderão ser realizados, por exemplo, repasses de verbas de fundo a fundo. O problema é que o funcionamento demanda uma organização das políticas públicas para a cultura, de certa forma, padronizada. Eis a dificuldade de muitos municípios, principalmente do interior.

Outro ponto nevrálgico a ser tratado na reunião é a tramitação da Proposta de Emenda à Constitucional 150/2003, que fixa percentuais mínimos de investimento em cultura para a União, assim como para estados e municípios. Sobre isso, os dirigentes vão pedir mais articulação do ministro, no sentido de conseguir finalmente a aprovação da proposta que circula no Congresso há 12 anos.

“Ainda que sejamos um país com dimensões continentais, temos uma cultura com problemas comuns. Há uma histórica má distribuição no Brasil, e isso atinge todos os centros”, critica Vinícius Palmeira, presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió.

A proposta prevê o repasse anual  para a cultura de 2% do Orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos. Sem a obrigatoriedade, como funciona hoje, segundo Leônidas, há cidades do interior que investem muito menos do que isso. “Essa será a maior revolução que a cultura vai ter no Brasil”, aposta o presidente da FMC.

“O mais importante dessa reunião é a troca de experiências. E ouvir do MinC quais são as diretrizes para este ano. Sabemos que é um ano difícil, de ajustes, e isso repercute na área da cultura. Há debates muito importantes que estão postos: O (Programa) Pró-Cultura, a revisão da Lei Rouanet. Acho que é muito importante ouvir o pensamento do ministério em relação a esses temas”, afirma Marcelo Calero, secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro.

Quem vem

Confira representantes de órgãos municipais de Cultura que confirmaram presença


» Vinicius Cavalcante Palmeira (Maceió)
» Jansen Rafael da Silva (Macapá)
» Bernardo Soares Monteiro de Paula (Manaus)
» Fernando Ferreira de Carvalho (Salvador)
» Francisco Geraldo de Magela Lima Filho (Fortaleza)
» Ivanor Florencio Mendonça (Goiânia)
» Carlos Marlon de Sousa Botão (São Luís)
» José Paulo da Motta Traven (Cuiabá)
» Mauricio Navarro Burity (João Pessoa)
» Marcos Antônio Cordiolli (Curitiba)
» Roque Jacoby (Porto Alegre)
» Marcelo Calero (Rio de Janeiro)
» Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Júnior (Porto Velho)
» Eliane Campos de Araújo Oliveira (Palmas)
» Rodrigo da Cunha Forneck (Rio Branco)
» Clarice de Melo Andrade (Olinda)
» Nanan Catalão (Brasília)
» Roselaine Barboza Vinhas (Florianópolis)
» Nabil Bonduki (São Paulo)

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