Representantes da Secretaria de Cultura de Minas Gerais analisam políticas públicas para o setor

Em frente a uma plateia, Bernardo da Mata Machado e Michele Abreu Arroyo levantam propostas que orientem a atuação da administração estadual

por Walter Sebastião 30/03/2015 09:21

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Paulo Filgueiras/EM/D.A Press
A formação artística e de público foram duas das questões em destaque no debate com Michele Abreu Arroyo e Bernardo da Mata Machado (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Os desafios que se colocam para o setor cultural em Minas Gerais foram debatidos sábado no Espaço do Conhecimento UFMG. Participaram Bernardo da Mata Machado, secretário-adjunto de Cultura de Minas Gerais, e Michele Abreu Arroyo, presidente do Institude Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e responsável pela gestão do Circuito Cultural Praça da Liberdade. Ao longo de duas horas, diante de uma plateia de certa de 50 pessoas, a dupla apresentou suas considerações sobre políticas públicas para a cultura e sinalizou por onde deve começar a atuação deles.


Para Bernardo da Mata Machado, o desafio posto a uma política pública de cultura é cumprir o que a Constituição de 1988 define como tal: a garantia a todos de participação no exercício cultural; a constituição de um patrimônio, material e imaterial, que garanta o reconhecimento da ação, memória e identidade dos grupos que formaram o Brasil (as culturas populares, afro e indígenas); e instituir um sistema de gestão cultural que articule participação da união, estados e municípios e da sociedade civil. E explicou que sua gestão vai atuar em busca dessas metas.

Michele Arroyo criticou a separação entre patrimônio e cultura, defendendo a articulação dos dois elementos. Para ela, é importante ir além de uma história de compreensão restrita do que é patrimônio (o ligado aos fatos memoráveis) e que entende o tombamento como única forma de proteção dele. Desde os anos 1990, explicou, grupos da sociedade civil reivindican o reconhecimento de práticas como patrimônio e história. O que cobra olhar plural, inclusivo, que garanta os direitos culturais, que repense conceitos e ações de salvaguarda. Questão rica, observou, que cobra critérios.

Quando a conversa foi aberta ao público, algumas questões ganharam destaque. Como a  da formação artística e de público. Bernardo da Mata Machado explicou que, pelo visto até agora, existem poucas ações nesse sentido. Contou que está em avaliação a ampliação do Centro de Formação Artistica (Cefar), do Palácio das Artes, que se tornaria centro de formação de artes e técnicas. E ingresso no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), ação do governo federal visando à qualificação para o emprego. Na mesma direção está a colaboração entre a Orquestra Filarmônica e os conservatórios mineiros. Os últimos, como explicou, merecem atenção especial.

Ecoando o mesmo tema, tratando do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, Michele Arroyo explicou que os museus podem ter espaços voltados à formação. Exemplificou contando que o Iepha, que volta para sua antiga sede, onde funcionou a Secretaria de Viação, na Praça da Liberdade, não será apenas institucional. O local passa a abrigar várias atividades, desde oficinas de técnicas construtivas até projetos ateliê-vitrine (a restauração de peças aberta ao público), passando por disponibilização da biblioteca da instituição e espaços para receber os conselhos de cultura e para manifestações representativas da cultura imaterial.

Tanto Bernardo da Mata Machado quanto Michele Arroyo enfatizaram que as ações vão procurar articular município, estado e união, estimular ações e dicussões sobre implementação de políticas públicas de cultura. O ICMS Cultural, como observaram, é consequência e não o elemento estruturador da área. Avisaram, ainda, que estão identificamdo problemas e propostas para o setor. O debate, programado pelo Café Controverso, foi gravado e será apresentado quinta-feira , às 22h, pela rádio UFMG Educativa.

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