Cultura fica de fora do debate eleitoral

Propostas de governo protocoladas junto ao TSE contemplam a área, mas segmento cultural fica à margem de propagandas e discussões

por Luiza Maia Gabriel de Sá 08/09/2014 09:37

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Fundarpe/Divulgação
(foto: Fundarpe/Divulgação)
“A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte”. O grito de guerra entoado pelos Titãs em fins dos anos 1980 segue atual e o segmento, à margem das campanhas eleitorais para presidência do Brasil e governo de Pernambuco. Apesar de garantido pela Consituição Federal, o pleno exercício dos direitos culturais não é explorado nas propagandas, discursos e debates dos candidatos.

Saúde, segurança e educação são os alicerces das discussões. As temáticas culturais ficam distantes do centro da pauta, o que reflete as prioridades dos modelos de gestão brasileiros. Em 2012, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), apenas 4,35% das cidades brasileiras tinham secretarias de cultura, 17,47%, Conselhos Municipais de Cultura e 18,3%, legislação própria sobre patrimônio. Das cinco categorias dos direitos humanos, a cultura é a menos privilegiada, atrás de assuntos civis, políticos, econômicos e sociais, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Cultura é o conceito que estrutura as formas morais e éticas da sociedade. Logo, é parte indissociável da política. Quem defende a ideia é o filósofo Adauto Novaes. “Não tem como falar de política sem falar de cultura. E as duas são construções lentas e permanentes. Parece haver horror dos candidatos ao pensamento”, opina. Novaes critica o formato das propagandas e dos debates eleitorais, em que nem a política é discutida com a devida profundidade. A menção, quando há, é difusa e elenca mais diretrizes gerais em detrimento de medidas objetivas sobre programas existentes ou a serem criados (veja quadro).

Com olhar mais pragmático, o doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto acredita haver um motivo claro para os políticos não priorizarem a cultura nas agendas: o eleitorado. Ele é diretor de pesquisas políticas no Instituto FSB e conta que o tema não é citado como um dos principais problemas sociais. “Saúde, segurança, educação e transporte estão sempre nos primeiros lugares, e os políticos trabalham muito baseados na opinião pública”, explica.

Pesquisa do Sesc publicada em março mostrou que 83% dos brasileiros nunca foram a concertos de ópera ou música clássica, 75%, a espetáculos de dança ou balé no teatro e 70%, a exposições de fotografia. “Os eleitores interessados na cultura são muito poucos. O candidato não dá muita atenção, achando que não é um assunto muito popular. Saúde e violência tocam mais”, analisa o professor de ciência política da UnB David Verge Fleischer. Ao mesmo tempo, ele atenta, parlamentares lançam mão de eventos culturais para angariar votos e se autopromover. “Durante o período eleitoral, esses ‘showmícios’ são proibidos, mas há deputados que promovem tais acontecimento antes, e até com dinheiro público”.

A cantora e compositora Ana de Hollanda, ministra da Cultura entre 2011 e 2012, diz não se surpreender com a ausência do assunto na agenda eleitoral. “Até prefiro reconhecer esse vácuo a me deparar com o tradicional discurso que equipara cultura a mero entretenimento. O tema, sem dúvida complexo, é vital para milhares de pessoas que se dedicam a ele e que não estão se reconhecendo nas propostas políticas apresentadas até agora”, critica.

Apesar de excluído das discussões e até dos sites dos candidatos, o tema aparece com mais ou menos destaque nas propostas de governo protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – apenas a candidata Marina Silva (PSB) havia divulgado plano de governo até o fechamento desta edição. Elencamos as principais diretrizes dos candidatos com mais intenções de votos de acordo com as pesquisas eleitorais. (Colaborou José Carlos Vieira)


ELES E A CULTURA
As linhas gerais do que defendem os candidatos para o setor


Aécio Neves (PSDB)
O tucano propõe o fortalecimento de parcerias entre os setores públicos e privados para o financiamento do segmento, criação de instituições e implantação de programas de circulação de projetos. Entre as diretrizes, valorização do patrimônio material e imaterial, interação entre cultura e educação e estímulo a projetos em comunidades vulneráveis. Quer criar o Programa dos Museus Nacionais e revitalizar o Arquivo Nacional.

Dilma Rousseff (PT)
A presidente propõe o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, implantado em 2012 para integrar de forma participativa as políticas culturais do país, os Centros de Artes e Esportes Unificados e os Pontos de Cultura, criados em 2004, pelo programa Cultura Viva. O programa menciona ainda o Brasil de Todas as Telas, que permitiu a ampliação do Funcultura Audiovisual, em Pernambuco, de R$ 11,5 milhões parsa R$ 20 milhões, e o Vale Cultura.

Marina Silva (PSB)
Com Plano de Governo já divulgado, a ex-senadora pretende unir educação, cultura, ciência e tecnologia em um único corpo estratégico. Promete aumentar o orçamento do Ministério da Cultura, a quantidade de Pontos de Cultura, o valor repassado a eles e o número de iniciativas voltadas a manifestações populares. A candidata se compromete a realizar levantamentos estatísticos sistematicamente, apoiar start-ups e criar certificação e licenciamento específicos para indústrias criativas.

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