Após polêmicas, Congresso acelera votação de projeto que libera biografias não autorizadas

Líderes na Câmara se reúnem esta terça para traçar estratégia de votação de texto que permite execução de filmes e publicação de livros sem a autorização do biografado, parado há 6 meses

por Adriana Caitano 22/10/2013 07:46

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Edilson Rodrigues / CB / DA PRESS / 3/7/13
Roberto Carlos no Senado: biografia retirada de circulação é pivô do debate (foto: Edilson Rodrigues / CB / DA PRESS / 3/7/13)

Nas últimas semanas, entrevistas, artigos, mensagens nas redes sociais e até eventos no exterior têm abordado a polêmica da circulação de biografias não autorizadas. Inclusive, uma audiência já está agendada no Supremo Tribunal Federal (STF) para novembro. Diante de toda a mobilização, agora, o Congresso Nacional deve voltar a atenção para o tema. Na reunião de líderes desta terça-feira, 22, a Câmara definirá uma estratégia para votar o projeto que trata do assunto no plenário — seis meses depois de ele ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



O texto tramitava em caráter conclusivo no colegiado. Ou seja, depois de aprovado, poderia ir direto ao Senado. Mas um grupo de 72 deputados assinou um recurso para que a matéria fosse levada ao plenário da Câmara. Agora, com o debate em torno da permissão a biografias não autorizadas tomando a agenda pública, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu que haverá um requerimento para que o projeto tramite em urgência urgentíssima. Dessa forma, o mérito poderia ser votado no mesmo dia e, caso haja mudanças, não precisaria voltar às comissões. “Lamento profundamente que o recurso tenha atrasado um projeto que já deveria ter sido aprovado, inclusive no Senado, mas acho positiva a decisão de levar logo ao plenário”, comenta o relator do texto na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).


O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) se diz a favor do projeto relatado por Molon — que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem a autorização do biografado ou de sua família —, mas assinou o recurso para levar o tema ao plenário e diz que apoiará a urgência somente com uma condição. “Temos de ter audiências públicas, ouvir os lados para chegar a uma solução duradoura que pacifique as opiniões”, argumenta Teixeira. Molon rebate: “As opiniões estão mais do que claras, todos os lados se posicionaram nas últimas semanas. O único debate que deve haver agora é entre os parlamentares no plenário e de forma objetiva”.


A expectativa é de que o projeto comece a ser discutido hoje e entre na pauta só na semana que vem, por isso, ainda não há uma mobilização organizada para que artistas compareçam em massa no Congresso e pressionem os parlamentares. Alguns grupos, que já fizeram lobby em causa própria no parlamento em outras ocasiões, se posicionaram. O Procure Saber, organizado por Paula Lavigne e defendido por Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros, levantou o debate ao se posicionar contra o projeto publicamente. Do outro lado, o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), composto por famosos como os cantores Frejat, Leoni, Lenine e Ivan Lins, divulgou nota em perfil e rede social afirmando ser “a favor da liberdade de expressão e contrário à necessidade de autorização para biografias e à obrigatoriedade de pagamento aos biografados”.



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