Carnaval de BH vai contar com Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Lei aprovada em dezembro inclui projetos carnavalescos entre as iniciativas culturais autorizadas a arrecadar recursos junto a empresas ou pessoas físicas, com dedução de imposto

por Bossuet Alvim 05/01/2015 19:07

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Cristina Horta/EM/D.A Press
Baians Ozadas desfilam pela Praça da Liberdade no carnaval de 2014: vereador Pelé do Vôlei (PTdoB) acredita que a mudança beneficiará ''não só os blocos, mas também as escolas de samba'' (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
Produtores de espetáculos carnavalescos e artistas vinculados às demais iniciativas do carnaval poderão se beneficiar da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, conforme projeto aprovado pela Câmara no último dia 23.

 

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Divulgada nesta segunda-feira, 5, a sanção oferece ao setor a possibilidade de arrecadar fundos junto à iniciativa privada ou pessoas físicas, com o investimento deduzido do imposto. O limite de transferência é de 20% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

 

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Responsável pelo projeto, o vereador Pelé do Vôlei (PTdoB) acredita que a mudança deve "incentivar não só os blocos, mas também as escolas de samba". Antes da Lei 10.786/2014 ser aprovada, o incentivo se limitava às iniciativas desenvolvidas no campo da música, teatro, cinema, literatura, artes plásticas, artesanato e fotografia. Até então, os recursos públicos injetados no carnaval da capital mineira vinham em sua maioria da Empresa Municipal de Turismo (Belotur). 

 

A exemplo das demais iniciativas culturais contempladas pela renúncia fiscal, os projetos ligados ao carnaval estão sujeitos à aprovação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), obedecendo os editais divulgados pela entidade. Clique aqui para conhecer mais sobre a estrutura da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

 



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